Foto reprodução Internet/Google
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O governador Rui Costa (PT) enviou à
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei que irá possibilitar o acúmulo
da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por
Condições Especiais de Trabalho (CET) por diretores e vices da rede
estadual.
A proposição, enviada com
pedido de urgência para análise dos deputados, irá regularizar o acúmulo de
benefícios aos profissionais de educação que tem regime de dedicação exclusiva
na educação do estado.
Procurada pelo Bahia Notícias, a
Secretaria de Educação não se preocupou em enviar mais detalhes da proposta que
altera os vencimentos dos educadores. A Gratificação de Estímulo às Atividades
de Classe corresponde a 31,18% do salário base (em caso de regime de trabalho
40 horas semanais), enquanto a Gratificação por Condições Especiais de
Trabalho (CET) corresponde a 70% do vencimento básico.
O projeto foi enviado após
um ano da publicação da Lei nº 14032, de 18 de dezembro de 2018, que determinou
ao diretor e o vice-diretor o exercício do cargo em dedicação exclusiva e o
secretário escolar em regime de tempo integral. O acúmulo de gratificações era
elemento esperado pela categoria que deixou de lado outros trabalhos para
ficarem enquadrados no regime de dedicação exclusiva.
Fonte : BN
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