É IMPORTANTE QUE SE LEIA ESSAS INFORMAÇÕES PARA NÃO FALARMOS ALGO FORA DA REALIDADE NO TOCANTE A SOLTURA DO LULA:

Foto reprodução Internet 

De Redação

Prof. Taciano Medrado

O que pode ocorrer com o ex-presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão de uma pessoa só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos na Justiça?

1. AFINAL, LULA VAI SER SOLTO?

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou a prisão após condenação em segunda instância, não derruba, de maneira automática, todas as prisões no país, observou o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Cabe a cada juiz analisar o tema, caso a caso, réu por réu. Ainda assim, a aposta dentro do STF é a de que é o petista deve, sim, ser solto, de acordo com o Estadão.

2. LULA PODE VOLTAR PARA A PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO?

O julgamento do STF não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, a exemplo de ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. Portanto, Lula poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada

3. O EX-PRESIDENTE PODERÁ SER CANDIDATO E FICAR VIAJANDO POR AÍ FAZENDO CAMPANHA?

O Supremo abriu caminho para a eventual soltura de Lula, no entanto, o ex-presidente segue inelegível, porque a condenação no caso do triplex do Guarujá ainda estaria válida. Com isso, atualmente, Lula não teria condições de ter um possível registro de candidatura aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A única mudança é que o petista poderia, se for solto, aguardar em liberdade uma decisão definitiva da Justiça.

4. LULA PODE VOLTAR A FICAR INELEGÍVEL?

A Segunda Turma do STF deve julgar ainda neste mês a conduta do ex-juiz Sérgio Moro ao na condenação do petista no caso do tríplex do Guarujá. Se o órgão colegiado derrubar essa condenação, o caso retorna à primeira instância. Assim, Lula volta a ficar elegível e então apto a disputar as eleições presidenciais de 2022, ao menos até uma nova condenação.

5. QUAL OUTRA DECISÃO DO STF PODERÁ ATINGIR O EX-PRESIDENTE?

O plenário do STF já entendeu que réus alvos de delações têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. O entendimento pode favorecer o petista no processo do sítio de Atibaia, no qual o petista pediu prazo diferenciado, no entanto, teve o pedido negado pela Justiça. Porém a Corte ainda não finalizou esse julgamento e faltam definir critérios que podem permitir a anulação de condenações da Lava Jato.

fonte: O Estadão