Da Redação
Prof. Taciano
Medrado
Rosa Weber votou contra a prisão após condenação em 2ª
instância em julgamento que analisa a questão, nesta quinta-feira (24), no
Supremo Tribunal Federal. No seu voto, a ministra entendeu que a Corte não pode
reescrever a Constituição, que em 1988 estabeleceu a presunção de inocência até
que não seja possível recorrer de uma condenação.
Seis ministros
votarão ainda. Entre eles Luiz Fux, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes,
Celso de Mello e o presidente do STF, Dias Toffoli. No entanto, o voto de Rosa
Weber era considerado decisivo por ainda ser desconhecido dentre os demais que
devem empatar a análise da questão em 5 x 5.
Caso se
confirme contra a prisão após 2ª instância, o resultado do julgamento deve
afetar milhares de condenados com direito a recurso, entre eles o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio votou
contra a prisão após 2ª instância; Moraes, Fachin e Barroso, a favor. Toffoli
tende a dar o voto de minerva também seguindo o relator.
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