O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta
sexta-feira (30), em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação com
Foco nas Eleições 2020. Na ocasião, 34 instituições convidadas – entre partidos
políticos e entidades públicas e privadas – assinaram o termo de adesão ao
programa, que tem a finalidade de enfrentar os efeitos negativos provocados
pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à
realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito.
Ao apresentar o programa, a presidente do TSE, ministra
Rosa Weber, afirmou que o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca
exige a adoção de ações de curto, médio e longo prazos, apoiadas em diversas
áreas do conhecimento humano. Ela ressaltou que a iniciativa se justifica pela
existência de práticas reprováveis de desinformação na sociedade, como também
pela necessidade cada vez maior de assegurar a credibilidade do processo de
execução das eleições.
“São sérios e graves os danos que a desinformação pode
causar à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à execução das
atividades a ela incumbidas e aos atores envolvidos (partidos políticos,
eleitores, magistrados, servidores)”, destacou a presidente do TSE.
Durante a sua fala, a ministra lembrou a atuação efetiva da
Justiça Eleitoral ante o fenômeno da desinformação durante as Eleições Gerais
de 2018, tanto no âmbito jurisdicional quanto no campo dos esforços contra “ações
orquestradas” muitas vezes por grandes grupos que se utilizaram de tecnologia
para disseminar esse tipo de conteúdo.
Segundo Rosa Weber, acreditava-se que as práticas teriam
como alvo partidos políticos e seus candidatos, “o que efetivamente ocorreu, por
meio da propaganda eleitoral”. No entanto, a ministra recordou que,
paralelamente, se verificou um direcionamento maciço de ataque à própria
Justiça Eleitoral, “com a divulgação, em larga escala, de notícias falsas com o
claro objetivo de desacreditar a instituição e seus integrantes, colocando sob
suspeita o sistema eletrônico de votação”.
Compuseram a mesa do evento, ao lado da presidente do TSE,
a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente da Comissão de
Direito Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo
Damian. Na plateia, estiveram presentes, entre outras autoridades, ministros do
TSE, representantes das entidades convidadas e profissionais da imprensa
nacional.
Programa
O programa foi organizado em seis eixos temáticos. O
primeiro, “Organização interna”, visa à integração e à coordenação entre os
níveis e as áreas que compõem a estrutura organizacional da Justiça Eleitoral e
a definição das respectivas atribuições contra a desinformação.
Outro eixo que será trabalhado é a “Alfabetização Midiática
e Informacional”, que tem o objetivo de capacitar as pessoas para identificar e
checar uma desinformação, além de estimular a compreensão sobre o processo
eleitoral.
Sobre o tópico “Contenção à Desinformação”, a ideia é
instituir medidas concretas para desestimular ações de proliferação de
informações falsas. Já com o eixo “Identificação e Checagem de Desinformação”,
o TSE pretende buscar o aperfeiçoamento e novos métodos de identificação de
possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.
Os eixos “Aperfeiçoamento do Ordenamento Jurídico“ e
“Aperfeiçoamento de Recursos Tecnológicos” também fazem parte do programa
lançado pelo TSE.
Antes da assinatura do termo de adesão, a ministra Rosa
Weber anunciou o lançamento de um livro que é fruto do resultado dos debates
ocorridos no Seminário Internacional Fake News e Eleições,
realizado em maio deste ano, no TSE. A obra
está disponível no Portal do Tribunal.
Instituições parceiras do programa
A presidente do TSE esclareceu aos presentes que, além dos
parceiros que assinaram a adesão no evento, outras instituições ainda poderão
integrar a iniciativa.
Confira abaixo a lista das instituições que aderiram na
tarde de hoje ao Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas
Eleições 2020:
1. Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e
Televisão
2. ABI – Associação Brasileira de Imprensa
3. Abranet – Associação Brasileira de Internet
4. Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão
5. Abrint – Associação Brasileira de Provedores de Internet
e Telecomunicações
6. ANJ – Associação Nacional dos Jornais
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Abracom – Associação Brasileira das Agências de
Comunicação
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e
Tecnologia
11. Boatos.org
12. CGI.br – Conselho Gestor da Internet
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil – PCdoB
20. Partido Democracia Cristã – DC
21. Partido Democratas – DEM
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro – PTB
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. SBC – Sociedade Brasileira de Computação
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de
Combate à Corrupção Eleitoral
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão – PSC
33. Partido Podemos
34. Partido Democrático Trabalhista – PDT
Fonte: TSE
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