Da
Redação
Prof.
Taciano Medrado
Quem comprar um carro usado não
vai mais precisar trocar a placa cinza pela identificação veicular Mercosul,
onde o novo modelo já está implantado, como é o caso da Bahia, pelo que previa
norma anterior. Entrou em vigor, nesta terça-feira (27), a resolução do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) 780/2019, que estabelece as novas
regras para o emplacamento.
A placa Mercosul não é mais
obrigatória nos casos de transferência de propriedade do veículo. Ela continua
sendo uma exigência para os veículos zero quilômetro, os transferidos de estado
ou município, na mudança de categoria e placas cinzas danificadas ou furtadas.
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) participou das
discussões no Denatran, que resultaram na flexibilização da legislação. “As
pessoas reclamavam muito da exigência da nova placa, na hora de comprar um
carro usado, o que aumentava o custo. A insatisfação popular contribuiu para
que a mudança acontecesse, medida que contou com o nosso apoio”, relatou o
diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.
Houve alteração também na padronagem da placa Mercosul, que perdeu a
pintura reflexiva e as ondas sinuosas, com a manutenção das quatro letras e
três números, código bidimensional (QR-Code), marca d’água, bandeira do Brasil
e emblema do bloco econômico. As placas já instaladas não precisam ser
trocadas. Pela resolução, os fabricantes da matéria-prima devem estar credenciados
ao Denatran, enquanto a regulamentação dos estampadores ficou sob a
responsabilidade dos Detrans.
Fonte: Informe Baiano
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