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Da redação: Prof.Taciano Medrado
O Ministério da Educação
(MEC) descobriu um desvio de R$ 1,2 bilhão em recursos que deveriam ser
aplicados no ensino básico. Em 2009, 21 estados deixaram de repassar parte das
verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), principal mecanismo de financiamento da rede pública de
ensino. Parte dos recursos foi utilizada pelos estados para custear outras
atividades, como informou reportagem do jornal "O Globo" de segunda-feira
dia 10 de junho.
O
MEC já informou aos tribunais de conta dos estados e municípios a respeito da
irregularidade. Tais órgãos são responsáveis pela fiscalização do FUNDEB.
Segundo o coordenador-geral do órgão, Vander Oliveira Borges, o MEC aguardará a
decisão destes órgãos. “Os tribunais vão decidir se há valor a ser compensado”,
afirmou.
De acordo com Borges, o valor que os
estados deixaram de repassar “prejudica muito” a educação básica. “Se o
dinheiro não é repassado na sua totalidade para a função especificada na lei, é
um grande prejuízo para a educação básica”, explicou. Borges utilizou como o
exemplo o salário dos professores. “Dos recursos do FUNDEB, 60% são destinados
para a remuneração de magistério”, afirmou.
Os
desvios podem ter ocorrido devido a manobras contábeis de alguns estados que
resultaram em transferências menores. Em alguns casos pode ter ocorrido erro
contábil.
Segundo
o MEC, entre os 21 estados que não repassaram integralmente recursos ao FUNDEB,
São Paulo é o maior devedor em valores absolutos, com R$ 660 milhões. O valor
equivale a 3,9% do montante que o governo de São Paulo repassou ao referido órgão
em 2009.
O
Espírito Santo possui a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Mas em termos
percentuais, o estado é líder, deixando de aplicar 22,2 % das verbas devidas. O
Rio de Janeiro deve R$ 29 milhões, o equivalente as 0,7% da arrecadação
destinada ao fundo.
O balanço de contas foi
publicado no Diário Oficial no dia 19 de abril. O balanço mostra que o rombo
pode ser maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, caso sejam contabilizados R$ 921
milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. Até o
ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo.
Assim o ministério não tem como saber se realmente houve que qualquer tipo de
desvio ou sonegação no DF.
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