Resord na Ilha de Aruba
senador Acir Gurgacz - Senador Apenado
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cumpre pena em
regime aberto e dá expediente no Congresso, recebeu autorização da Justiça do
Distrito Federal para passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe. A viagem está prevista
para ocorrer de 17 de julho a 3 de agosto.
A medida, que
também recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de
suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o
período em que ele estiver fora do país.
Em outubro do ano
passado, Acir Gurgacz foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. De acordo com a
denúncia, o senador teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao
Banco da Amazônia e se apropriado de R$ 525 mil.
O senador afirmou
que vai tirar férias com a família, "como de costume, dentro da lei".
Gurgacz explicou ainda que esse período não será “descontado” da pena que ele
precisa cumprir. No fim da execução, ele terá que ficar mais quinze dias
cumprindo as restrições do regime aberto.
Afirmou que a
viagem acontecerá durante o recesso parlamentar e será paga com recursos
próprios, sem nenhum prejuízo aos cofres públicos.
Enquanto estiver de
férias, Gurgacz pretende se hospedar por 18 dias no Renaissance Aruba Resort
& Casino. Uma diária no hotel, no mar do Caribe, custa em média R$ 4 mil,
segundo a página do estabelecimento na internet.
De acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não
pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar "locais de
prostituição, jogos, bares e similares". O estabelecimento, no entanto,
comercializa drinks e abriga um cassino.
Em regime aberto
(prisão domiciliar), ele também tem que comparecer à Justiça a cada dois meses
e não pode ficar fora de casa depois das 22h. A medida não detalha, no entanto,
se as regras seriam estendidas para quando o sentenciado estiver fora do país.
O senador Acir
Gurgacz deixou o semiaberto e passou a cumprir o
restante da pena em regime aberto em maio deste ano. O
parlamentar estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde outubro do
ano passado e tinha autorização para dar expediente no Senado durante o dia,
desde que retornasse à cadeia à noite.
No entendimento da
juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), Gurgacz cumpriu tempo
suficiente para ser contemplado com a progressão de regime — um sexto da pena à
qual foi condenado, de 4 anos e 6 meses de prisão.
Além disso, a magistrada
afirmou ainda que "inexistem faltas graves pendentes de apuração"
relacionadas ao senador.
Pelos cálculos da
VEP, Gurgacz ficou 9 meses e 9 dias na prisão. Ainda faltam 3 anos, 8 meses e
21 dias, que poderão ser cumpridos em casa.
A fim de encurtar a
pena, o político fez cursos à distância. Entre eles o de formação para
vendedor, de atendimento ao público e técnicas básicas em arquivo e informação.
Conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), no período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
De R$ 1,5 milhão liberados, Acir
Gurgacz foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Com o restante, comprou
ônibus velhos, diferentemente do objeto do empréstimo que era a compra de
ônibus novos, prestando contas com notas fiscais falsas.
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