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GOVERNO VAI LANÇAR PLANO DO GÁS BARATO
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, quer alcançar uma queda de até 50% no preço
do gás. Hoje, a indústria paga de US$ 12 por milhão de BTU, mais que o dobro do
valor pago nos EUA, de US$ 4, segundo dados da Associação Brasileira de Grandes
Consumidores de Energia (Abrace). Para a entidade, preços competitivos podem
adicionar 1% de alta anual ao PIB e gerar 12 milhões de empregos em dez anos.
Diferentemente do governo Temer, que
tentou promover a abertura do mercado de gás por meio de uma lei no Congresso
Nacional, a gestão Bolsonaro aposta em medidas infra legais, que não precisam
ser aprovadas por parlamentares. Para isso, conta com o apoio do Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE), colegiado de ministros presidido pelo
Ministério de Minas e Energia (MME), Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade) e Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).
Dessa vez, o governo tem a Petrobras como
aliada, já que a companhia quer concentrar seus investimentos em produção e
exploração em águas profundas e reduzir suas participações em dutos,
distribuidoras e refinarias. Embora não seja a única produtora de gás, a
Petrobras é dona da maioria dos gasodutos de transporte do País. E apesar de
ter vendido sua malha de gasodutos no Sudeste – NTS e TAG -, manteve o
carregamento e o direito de ocupá-los, o que, na prática, a mantém como única
usuária das estruturas.
Sem acesso aos dutos, outras petroleiras têm que vender
o insumo para a Petrobras. Quem quiser importar também precisa negociar com a
estatal, pois ela é dona das unidades que processam o gás trazido por navios.
Essa condição será revista pelo Cade, que
vai anunciar um acordo com a Petrobras na quarta-feira (26). A companhia deve
assinar um termo de compromisso em que aceita vender transportadoras e
distribuidoras e abrir mão da exclusividade no uso da capacidade dos dutos.
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