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A partir
de fevereiro de 2027, as 81 cadeiras do Senado Federal
serão distribuídas entre as bancadas de 13 partidos políticos e um senador sem
filiação partidária.
O Partido
Liberal (PL) será a maior legenda da Casa, com 29 senadores.
Trata-se da maior bancada de um único partido desde a promulgação da
Constituição Federal de 1988, que definiu as regras eleitorais modernas.
Na sequência, aparecem:
Partido
dos Trabalhadores (PT): 10 senadores;
Movimento
Democrático Brasileiro (MDB): 8 senadores;
Progressistas
(PP): 6 senadores;
Republicanos:
5 senadores;
União
Brasil: 5 senadores;
Partido
Socialista Brasileiro (PSB): 4 senadores;
Partido
Social Democrático (PSD): 4 senadores;
Novo:
3 senadores;
Podemos:
2 senadores;
Partido
da Social Democracia Brasileira (PSDB): 2 senadores;
Rede
Sustentabilidade (Rede): 1 senador;
Partido
Democrático Trabalhista (PDT): 1 senador.
O senador
Romário, eleito em 2022 pelo Rio de Janeiro, é o único parlamentar sem partido
na atual composição do Senado. Ele está sem filiação partidária desde que
deixou o PL, em agosto deste ano.
Como o
tamanho das bancadas influencia o Senado?
O tamanho
das bancadas e a correlação de forças entre os partidos exercem influência
direta sobre o funcionamento do Senado. A distribuição de parlamentares afeta
desde a definição da pauta legislativa até a ocupação dos principais cargos de
comando da Casa.
Entre
as atribuições influenciadas pelo peso das bancadas estão:
Definição
da pauta legislativa, ou seja, dos projetos que serão votados e do momento das
votações;
Aprovação
ou rejeição de projetos;
Apresentação
de destaques para modificar ou votar separadamente trechos de propostas;
Eleição
do presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa Diretora;
Escolha
dos presidentes das comissões;
Indicação
de relatores nas comissões;
Formação
e liderança de blocos parlamentares;
Aprovação
ou rejeição de indicações do presidente da República para o Supremo Tribunal
Federal (STF) e outros cargos públicos;
Convocação
de ministros de Estado para prestar esclarecimentos;
Criação
de comissões parlamentares de inquérito (CPIs);
Processos
de impeachment de autoridades;
Manutenção
ou derrubada de vetos presidenciais.
Apesar de
alcançar uma dimensão que lhe garante peso expressivo nas atividades
legislativas, o PL não terá maioria absoluta no Senado. Para isso, precisará
formar blocos parlamentares ou construir acordos com outras legendas.
Quantos
votos são necessários no Senado?
27 votos:
para apresentar requerimento de criação de uma CPI;
41 votos:
para aprovar um projeto de lei complementar;
49 votos:
para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC);
54 votos:
para aprovar a condenação de uma autoridade em processo de impeachment.
Já a
aprovação de projetos de lei ordinária exige maioria simples, calculada sobre o
número de senadores presentes à votação, desde que haja quórum para deliberar.
Maior
bancada amplia espaço na Mesa Diretora e nas comissões
O tamanho
de uma bancada também influencia a composição da Mesa Diretora do Senado. A Presidência,
atualmente ocupada por Davi Alcolumbre (União-AP), é um dos postos mais estratégicos
da Casa. Cabe ao presidente conduzir os trabalhos legislativos, organizar as
sessões e exercer papel central na definição da pauta de votações. Na prática,
sua atuação influencia quais temas ganham prioridade no plenário e o ritmo de
tramitação das propostas.
Os demais
cargos da Mesa costumam ser distribuídos por meio de acordos entre os partidos
e blocos parlamentares. Em geral, quanto maior a bancada, maior o espaço da
legenda na composição do colegiado e seu poder de escolha sobre os postos que
pretende ocupar.
A mesma
lógica se aplica às comissões permanentes. Os partidos têm direito a ocupar as
presidências desses colegiados de acordo com a proporcionalidade de suas
bancadas e, conforme a ordem de escolha, podem optar primeiro pelas comissões
consideradas mais estratégicas.
Entre as
mais disputadas estão a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Destaques
ampliam o poder de negociação dos grandes partidos
As
maiores bancadas também dispõem de mais espaço para utilizar os chamados destaques,
um dos instrumentos de negociação mais importantes durante a tramitação de
projetos no Senado. O mecanismo permite separar trechos específicos de uma
proposta para que sejam votados individualmente, em vez de integrarem a votação
do texto principal.
Diferentemente
dos destaques apresentados individualmente por senadores, que dependem das
regras de deliberação do Plenário, os destaques de bancada têm tratamento
regimental próprio e garantem aos partidos maior capacidade de interferir na
votação. A quantidade de destaques a que cada legenda tem direito varia
conforme o tamanho de sua representação, o que amplia o poder de negociação das
maiores bancadas para propor alterações e influenciar a redação final dos
projetos.
Se
estiver na oposição, o maior partido do Senado também terá mais instrumentos
para fiscalizar as ações do governo. O tamanho da bancada pode facilitar a
mobilização necessária para requerer a criação de CPIs e convocar ministros de
Estado para prestar esclarecimentos.
A força
numérica também amplia a capacidade de articulação para derrubar vetos
presidenciais e rejeitar indicações feitas pelo chefe do Executivo para cargos
estratégicos, como embaixadores, diretores de agências reguladoras,
procurador-geral da República, integrantes da diretoria do Banco Central e
ministros do STF.
Fonte: Brasil 61
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