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Da
Redação*
Olá caríssimos leitores,
De fato a política brasileira parece ter chegado a um nível de degradação e inescrupulosidade jamais visto, em que até
mesmo a liberdade de um ex-presidente da República pode ser transformada em
moeda de troca nos bastidores do poder. É nesse cenário preocupante que surge
uma articulação atribuída ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União
Brasil-AP), envolvendo a possibilidade de um indulto ou anistia ao
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca do apoio da direita à sua recondução
ao comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027.
Segundo
informações publicadas pela Folha de S.Paulo e pelo Jornal do
Commercio, Alcolumbre estaria disposto a articular uma saída política para
Bolsonaro, desde que recebesse, como contrapartida, o apoio dos parlamentares
de direita à sua reeleição e uma redução da pressão oposicionista pelo
impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente
Alexandre de Moraes.
Se
confirmada, a articulação é politicamente estarrecedora. Afinal, desde quando a
liberdade de um cidadão, seja ele quem for, pode ser tratada como moeda de
negociação para garantir a permanência de um político no poder? A anistia e o
indulto são instrumentos jurídicos e políticos que precisam obedecer aos
requisitos constitucionais e legais, não podem ser transformados em peças de um
balcão de negócios eleitorais.
A reação
de Jair Bolsonaro, ao que tudo indica, foi a de não aceitar esse tipo de
negociação. O ex-presidente orientou o PL a lançar candidatura própria à
Presidência do Senado, descartando qualquer composição com Alcolumbre. Entre os
nomes cotados para liderar essa disputa está o senador Rogério Marinho (PL-RN).
A posição
de Bolsonaro sinaliza que nem mesmo diante da possibilidade de um benefício
jurídico estaria disposto a entregar o apoio da direita em uma negociação dessa
natureza. Seus aliados também demonstram desconfiança em relação às
articulações do atual presidente do Senado, avaliando que promessas feitas nos
corredores do Congresso nem sempre se convertem em compromissos efetivos.
O
Senado não é propriedade particular de quem ocupa sua presidência. A recondução de
Alcolumbre não pode estar acima dos interesses institucionais da República,
muito menos depender de acordos que envolvam questões judiciais de tamanha
relevância.
É preciso
lembrar que a Presidência do Senado não é um prêmio pessoal, tampouco um
instrumento para administrar conveniências políticas. O cargo exige
independência, responsabilidade institucional e respeito aos princípios
republicanos. Também cabe ao Senado exercer suas atribuições constitucionais
sem submissão a interesses individuais ou acordos de ocasião.
Se a
proposta atribuída a Alcolumbre realmente existiu nos termos divulgados,
estamos diante de uma iniciativa que merece muito mais do que uma simples
disputa por votos: exige esclarecimentos públicos. O país precisa saber se a
liberdade de Bolsonaro entrou, de fato, na mesa de negociações como
contrapartida para garantir mais um mandato no comando do Senado.
A
República não pode ser administrada como um balcão de negócios, onde se
oferecem vantagens, distribuem-se promessas e negociam-se conveniências em
troca de apoio político.
No
Brasil, a liberdade não pode ter preço, a Justiça não pode ser objeto de
barganha e a Presidência do Senado não pode valer mais do que a dignidade das
instituições.
Se Alcolumbre pretende continuar à frente da Casa, que dispute os votos dos senadores apresentando resultados, compromissos institucionais e respeito à Constituição. O que não se pode admitir é que uma eventual anistia ou indulto seja utilizada como moeda de troca para satisfazer projetos de poder.
A
democracia exige mais do que articulações de bastidores. Exige transparência,
coerência e, acima de tudo, respeito ao povo brasileiro.
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