Navegação
por hidrovia entre Minas Gerais, Bahia e Pernambuco, parada desde 2012, terá
treinamento de pequenos produtores, mas uva e manga do Vale do São Francisco
dependem de barcos ainda por construir
Por meio
do programa HN-500, também está prevista a capacitação de comunidades e
pequenos produtores para atividades de recepção e escoamento da produção
agrícola pela Hidrovia do Rio São Francisco. Foto: SG Denis Rocha/ Marinha do
Brasil
Moradores
de 18 municípios às margens do Rio São Francisco, em Minas
Gerais, na Bahia e em Pernambuco, podem se inscrever em cursos gratuitos de
logística do Programa Hidrovia Nacional do São Francisco (HN-500),
que prepara a mão de obra local para a reativação da hidrovia, parada
desde 2012. A preparação das comunidades e os pequenos portos
públicos previstos ao longo do rio são as condições para que a produção da
região, inclusive a da agricultura familiar, use a hidrovia, de acordo
com o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que detalhou o plano
nesta terça-feira (3).
O HN-500
teve a aula inaugural em Ibotirama, na Bahia, em 28 de outubro,
em encontro da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e do Instituto Brasileiro de Gestão
por Resultados (IBGR) com lideranças locais e a comunidade ribeirinha.
O programa prevê um diagnóstico dos municípios da hidrovia, com as
principais cadeias produtivas de cada um, e formação técnica gratuita,
com cursos, oficinas e laboratórios, e inscrição pela plataforma do programa.
O
secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Burlier, diz que o
acesso dos pequenos produtores depende de pontos de embarque e de preparo para
usar o transporte pelo rio. “Por isso, o projeto prevê pequenos portos públicos
e capacitação das comunidades, considerando as características da produção
local e as condições necessárias para transportar cada tipo de carga”, afirmou.
O estudo
da hidrovia é conduzido pelo ministério e pela Codeba. Ele abrange 1.371
quilômetros do rio, de Pirapora, em Minas Gerais, ao polo de Juazeiro,
na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, incluindo a Eclusa de
Sobradinho, a passagem que permite aos barcos vencer o desnível da
barragem.
O
objetivo é baixar o custo do transporte e abrir novas rotas para a
produção da região. Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca,
a retomada deve considerar também as necessidades dos pequenos produtores.
“Queremos ampliar as opções de transporte para que a produção do interior
chegue a mais mercados e com menor custo. Na retomada da Hidrovia do São
Francisco, precisamos criar condições para que os agricultores familiares
também possam utilizar essa infraestrutura e ampliar suas oportunidades de
renda”, afirmou.
HN-500
divide o rio em três polos, de Pirapora a Petrolina
Os 18
municípios estão divididos em três polos. O Alto São Francisco, com sede
em Pirapora, reúne Buritizeiro, Januária e Itacarambi, em
Minas Gerais, e Carinhanha e Malhada, na Bahia, e o Central-Norte,
com sede em Ibotirama, inclui Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Sítio
do Mato, Paratinga e Riacho de Santana, todos na Bahia. O Submédio,
com sede em Juazeiro e Petrolina, tem ainda Barra, Xique-Xique,
Sobradinho e Curaçá, também na Bahia.
O
programa trabalha com a projeção de movimentar 5 milhões de toneladas de
carga no primeiro ano de operação comercial, e cada comboio de balsas
pode tirar 163 carretas das estradas. A formação busca preparar a
população local para as vagas de trabalho e as oportunidades de venda que a
volta da navegação pode abrir.
O diretor
administrativo e financeiro da Codeba, Leandro Gaudenzi, diz que o
objetivo é ter mão de obra da região pronta antes da volta da navegação. “A
gente, hoje, começa a desenvolver, também, o bom ambiente de negócios, de
estruturação e de qualificação de pessoas para quando a Hidrovia do São
Francisco estiver em pleno funcionamento, tenhamos os pontos de distribuição
logística estruturados com as pessoas da região”, afirmou.
Cinco
cidades do corredor reúnem 10,6 mil estabelecimentos familiares
Petrolina,
Juazeiro, Ibotirama, Sobradinho e Pirapora reúnem 10.628 estabelecimentos da
agricultura familiar, ou 63,87% dos 16.639 estabelecimentos
agropecuários desses municípios. Os números são do Censo Agropecuário
2017, o mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), organizados num painel da Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) sobre a base de municípios de 2022.
Petrolina concentra o maior
número de estabelecimentos familiares entre os cinco municípios: são 4.509,
ou 64,25% do total local. Em Juazeiro, do outro lado do rio, são 4.402,
o equivalente a 60,4%.
Ibotirama, na Bahia, tem a maior
participação da agricultura familiar no grupo, com 1.185
estabelecimentos, 78,84% do total. No município, predominam a pecuária
e a criação de outros animais, seguidas pelas lavouras temporárias, as
que são colhidas a cada safra.
Em Sobradinho,
onde fica a eclusa, 351 estabelecimentos são familiares, 62,57%
do total municipal. Em Pirapora, ponto de partida do trecho em estudo, são 181,
ou 67,29%.
Fruta
irrigada fica para depois nas cargas da hidrovia
As
principais cargas identificadas nos estudos da Codeba são a gipsita,
mineral usado na agricultura e na construção civil, o caroço de algodão,
a soja e o milho. A companhia também vê espaço para levar ração
animal, biocombustíveis e açúcar destinado ao mercado
interno.
A uva
e a manga, que não estão nessa lista, são as lavouras de maior área em Petrolina:
em 2025, a uva tinha 11.900 hectares e a manga, 11.450
hectares, dos 41.605 hectares plantados no município, pela Produção
Agrícola Municipal (PAM), do IBGE, em resultado preliminar. Em Juazeiro,
a manga somava 14.003 hectares, atrás apenas da cana-de-açúcar,
com 16.687 hectares, num total de 40.961 hectares.
As lavouras
permanentes, cultivos que duram vários anos, como as árvores frutíferas,
respondem por 45,85% de todos os estabelecimentos agropecuários de
Petrolina, e não só dos familiares. Em Juazeiro, a fatia é de 36,92%.
A fruticultura
irrigada aparece nos estudos apenas como atendimento futuro. De acordo com
a Codeba, o transporte das frutas vai depender da construção de embarcações
específicas, com tecnologia adequada a esse tipo de carga.
O
ministério não informou prazo para concluir os estudos nem o custo da
reativação. A nota de 3 de novembro também não atualiza o número de portos
públicos previstos nem diz em quais cidades eles ficarão.
Projeto
de 2025 previa 17 pequenos portos no Nordeste
O
ministério autorizou a Codeba a estudar a reativação por portaria
publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de agosto de 2025.
O projeto de então previa 17 Instalações Portuárias Públicas de Pequeno
Porte (IP4), para cargas e passageiros, na Bahia, em Pernambuco
e em Alagoas, das quais seis estavam em fase de projeto e 11 em
planejamento.
Os
editais das IP4 de Petrolina e Juazeiro estavam previstos para
setembro de 2025, com obras a partir de janeiro de 2026. Em maio de
2026, o projeto seguia na fase de modelagem econômica, com o
cronograma preso à liberação do licenciamento ambiental, e o governo
federal esperava operações de carga ainda neste ano, de acordo com reportagem
da Band.
A nota de
3 de novembro de 2026 trata a reativação como projeto em estudo e não informa a
situação dos editais das IP4 nem do licenciamento. Ela também não diz se os
pequenos portos públicos citados agora são as mesmas instalações previstas em
2025.
Navegação
comercial no rio está parada desde 2012
A
navegação no trecho está parada desde 2012, em grande parte pelo assoreamento
do rio, o acúmulo de bancos de areia causado pela falta de dragagem. Em novembro
de 2025, o MPor previa fazer em 2026 a licitação para que uma
empresa privada operasse a hidrovia, e a Codeba havia contratado a estatal Infra
S.A. para desenhar o modelo da concessão, que precisa da aprovação
da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O plano
divide a hidrovia em três etapas. A primeira usa os 604 quilômetros já
navegáveis entre Juazeiro, Petrolina, Sobradinho e Ibotirama, com cargas
seguindo por estrada até o Porto de Aratu-Candeias, na Bahia. A segunda
cobre 172 quilômetros, também navegáveis, entre Ibotirama, Bom Jesus
da Lapa e Cariacá, com ligação por trem aos portos de Ilhéus
e Aratu-Candeias, e a terceira, de 670 quilômetros, leva a Pirapora e
depende de obras na calha do rio e de dragagem.
Em 2025,
o plano previa levar gesso agrícola, gipsita, placas de gesso para
construção (drywall) e calcário de Petrolina a Pirapora, açúcar e
óleo de Juazeiro para Minas Gerais e sal do Rio Grande do Norte,
que entraria no rio em Remanso, na Bahia. O café faria o caminho
inverso, de Pirapora a Juazeiro e Petrolina, enquanto milho, soja e algodão de Barreiras
e Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, chegariam por estrada a
Ibotirama para descer o rio até Juazeiro.
Em maio
de 2026, a previsão para o primeiro ano tinha foco em frutas, soja,
milho e algodão, segundo a Band. Na nota de agora, a Codeba trata a
fruticultura irrigada como atendimento futuro, que depende de embarcações ainda
por construir.
Fonte: site Movimento Econômico, com
informações do MPor e da Codeba
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