O
ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu neste
domingo (11) a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
de promover anúncios pagos para afirmar que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é
contra o fim da escala 6x1 de trabalho.
Mendonça
atendeu ao pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio, após o PT
veicular no Facebook um vídeo no qual afirma que “Flávio é contra a escala 6x1”
e que o seu partido estaria fazendo “campanha pesada” contra a proposta que
trata do assunto no Senado e deve ser votada nesta semana.
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou
para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a jornada de seis
dias de trabalho por um de descanso (6x1).
Em entrevistas à imprensa, Flávio vem afirmando que é a favor de uma "alternativa melhor" ao fim da escala 6x1, em que o trabalhador poderia ter liberdade para escolher sua carga horária, por meio de um acordo entre empregados e empregadores.
Os
anúncios pagos são permitidos pela legislação eleitoral. Contudo, o ministro
entendeu que eles foram utilizados para fazer propaganda negativa contra
Flávio, ato vedado pela lei.
“Quanto
ao conteúdo, observa-se que a mensagem é predominantemente direcionada à
desqualificação do representante, associando-o à manutenção da escala 6x1 e à
oposição à medida apresentada como benéfica aos trabalhadores. A peça qualifica
sua posição como “desumana”, afirma que ele trabalharia apenas três dias por
semana e sugere que pretenderia impedir as mães de permanecer mais tempo com
seus filhos”, justificou o ministro.
Considerando
que os anúncios já foram veiculados entre 12 e 14 setembro, Mendonça entendeu
que a campanha de Lula não poderá fazer novas contratações de veiculação.
A Meta,
empresa controladora do Facebook, também foi notificada para desativar
definitivamente os anúncios e apresentar os valores efetivamente
pagos. De acordo com a decisão, foram feitos pelo menos dois
pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil para custear as postagens.
Neste
domingo (11), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, também determinou
a suspensão de um vídeo exibido pela campanha de Lula contra Flávio
Bolsonaro no horário eleitoral na TV que menciona a relação do presidenciável
com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de
estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL.
Fonte: Agência Brasil
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