Após
reunião com Fachin, coordenador de Flávio negou intenção de retaliação e cobrou
ação do Senado diante de crimes de responsabilidade
O
coordenador da campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL),
Rogério Marinho (PL-RN), declarou que o Senado não vai se omitir caso
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cometam crimes de responsabilidade.
Na tarde
desta terça-feira (6/10), após conversa com o presidente Edson Fachin na Corte,
Marinho afirmou que já se reuniu com seis ministros do STF e ressaltou que a
campanha não tem espírito de retaliação. “Pelo contrário, o que nós queremos
é reconstruir o país, queremos normalizar a relação dos Poderes e queremos que
a separação seja de fato”, destacou.
“Não é
possível que a sociedade tenha a percepção de que o Judiciário é uma extensão
do governo. Isso faz mal à democracia brasileira. Nós queremos a
imparcialidade, nós queremos o respeito às instituições. As regras são
estabelecidas para o conjunto da sociedade, não para amigos do rei”, ponderou o
coordenador.
Marinho
acrescentou, entretanto, que, se houver crimes de responsabilidade cometidos
por ministros do Supremo, o Senado deverá agir. Em declaração à imprensa, sem
citar nominalmente Davi Alcolumbre (União-AP), o senador atribuiu a omissão da
Casa ao seu presidente.
“Mas,
ao mesmo tempo, deixamos claro que, na hora em que houver algum crime de
responsabilidade por um ministro do Supremo Tribunal Federal, o Senado não vai
se omitir. E hoje ele tem se omitido”, disse.
O senador
prosseguiu: “O Senado da República hoje, infelizmente, é omisso, até porque o
regimento do Senado determina que a abertura de um processo — que não significa
uma condenação — fique sob a discricionariedade do presidente da Casa. Tem mais
de 100 processos que foram entregues e ele nem sequer submete a
constitucionalidade à sua procuradoria”.
A
declaração ocorre após as eleições do último domingo (4/10) garantirem a eleição de pelo menos 32 novos senadores que
defendem o impeachment de algum ministro do STF. Com isso, a Casa
passará a contar com 49 senadores que já adotaram esse posicionamento.
Para que
o impeachment de um ministro seja aprovado, são necessários 54 votos
favoráveis no plenário do Senado, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
Antes de
ir à votação, contudo, cabe ao presidente da Casa decidir se aceita, rejeita ou
arquiva a petição inicial.
Fonte: Metrópoles
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário