Da
redação*
O próximo
presidente da República poderá ter uma influência significativa sobre a
composição do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o mandato de 2027 a 2030.
Isso
porque três ministros da Corte — Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes —
atingirão a idade-limite de 75 anos durante o próximo mandato presidencial, o
que provocará suas aposentadorias compulsórias.
Além
dessas três vagas previstas, existe atualmente uma cadeira aberta no Supremo em
razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em
outubro de 2025.
Dessa
forma, caso a vaga de Barroso permaneça sem preenchimento até o início do
próximo governo, o presidente eleito poderá chegar a quatro indicações para o
STF ao longo do mandato.
As
indicações presidenciais, entretanto, não são automáticas. Os nomes escolhidos
pelo chefe do Executivo precisam ser submetidos à sabatina e à aprovação do
Senado Federal, conforme determina a Constituição.
Confira
o calendário das três aposentadorias previstas
Luiz
Fux — abril de 2028
A primeira aposentadoria compulsória prevista será a do ministro Luiz Fux, que completará 75 anos em 26 de abril de 2028.
Fux integra o STF desde 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff. Antes de chegar à Corte, atuou como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Cármen
Lúcia — abril de 2029
Um ano
depois, em 19 de abril de 2029, será a vez da ministra Cármen Lúcia atingir a
idade-limite para permanecer no Supremo.
Cármen
Lúcia foi indicada ao STF pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em
2006. Antes de assumir a cadeira na Corte, atuava como procuradora do Estado de
Minas Gerais.
Gilmar Mendes — dezembro de 2030
A terceira aposentadoria compulsória prevista ocorrerá em 30 de dezembro de 2030, quando o ministro Gilmar Mendes completará 75 anos.
Decano do
STF, Gilmar Mendes integra a Corte desde 2002, após indicação do então
presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes de chegar ao Supremo, chefiou a
Advocacia-Geral da União (AGU).
BÔNUS:
uma vaga já está aberta no STF
Além das
três aposentadorias previstas, o Supremo possui uma vaga aberta desde a
aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Para
ocupar a cadeira, o presidente Lula indicou o então advogado-geral da União,
Jorge Messias. A indicação, porém, foi rejeitada pelo Senado Federal em 29 de
abril de 2026, por 42 votos a 34, com uma abstenção.
Com a
rejeição, a vaga permaneceu aberta. Caso não seja preenchida até o final de
2026, ela poderá se somar às três aposentadorias compulsórias previstas para o
período de 2028 a 2030.
Assim, o
presidente que assumir o Palácio do Planalto em 2027 poderá ter até quatro
oportunidades de indicar ministros para o STF ao longo do mandato, desde que a
vaga atualmente aberta continue sem preenchimento.
As
escolhas, em todos os casos, dependerão da aprovação do Senado Federal.
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