A
incidência dos juros da dívida pública fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir
em setembro. Segundo números divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Tesouro
Nacional, a DPF passou de R$ 9,293 trilhões em agosto para R$ 9,383 trilhões no
mês passado, alta de 0,97%.
Em maio deste ano, o indicador havia superado a barreira de R$ 9 trilhões. Apesar da alta, a dívida pública está abaixo do previsto
.
De acordo
com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado em janeiro e revisado em
agosto, o estoque da DPF deve encerrar 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.
A
Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) avançou 1,04%, passando
de R$ 8,944 trilhões em agosto para R$ 9,037 trilhões em setembro.
No mês
passado, o Tesouro emitiu R$ 3,78 bilhões em títulos a mais do que resgatou,
volume baixo para os padrões históricos. A apropriação de R$ 89,29 bilhões em
juros, porém, impediu a queda do endividamento.
Por meio
da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros
que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.
Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 13,75% ao ano, a apropriação de
juros pressiona o endividamento do governo.
No mês
passado, o Tesouro emitiu R$ 189,44 bilhões em títulos da DPMFi. Os resgates
em setembro somaram R$ 185,66 bilhões, motivados principalmente pelo
elevado volume de vencimentos de títulos corrigidos pela Taxa Selic, juros
básicos da economia.
A Dívida
Pública Federal externa (DPFe) caiu 0,82%, passando de R$ 348,26 bilhões em
agosto para R$ 345,41 bilhões em setembro. O principal fator foi a estabilidade
do dólar no mês passado e o pagamento corrente de cerca de R$ 3 bilhões.
Colchão
Após cair
em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de
turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu em setembro. Essa
reserva passou de R$ 1,208 trilhão em agosto para R$ 1,273 trilhão em setembro.
Atualmente,
o colchão cobre 7,71 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12
meses, está previsto o vencimento de R$ 1,87 trilhão em títulos federais.
Com o
forte vencimento de títulos vinculados à Selic, a composição da DPF variou da
seguinte forma de agosto para setembro:
Títulos
vinculados a Selic: 52,74% para 51,6%;
Títulos
corrigidos pela inflação: 23,22% para 23,59%;
Títulos
prefixados: 20,31% para 21,14%;
Títulos
vinculados ao câmbio: 3,74% para 3,67%.
Revisado
em agosto, o PAF prevê que os títulos encerrarão o ano nos seguintes intervalos
Títulos
vinculados a Selic: 49% a 53%;
Títulos
corrigidos pela inflação: 21% a 25%;
Títulos
prefixados: 20% a 24%;
Títulos
vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Normalmente,
os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais
previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com
antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro,
as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que
comprometeria a administração da dívida do governo.
Em
relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses
títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa dos juros altos
definidos pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida
cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e
pela dívida externa.
Prazo
O prazo
médio da DPF manteve-se estável em 4,1 anos. O Tesouro só fornece a estimativa
em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para
renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança
dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:
Instituições
financeiras: 31,33% do estoque;
Fundos de
pensão: 22,41%;
Fundos de
investimentos: 22,93%;
Não-residentes
(estrangeiros): 9,58%
Demais
grupos: 13,76%.
Com a
maior tensão no mercado financeiro em setembro, com a guerra no Oriente Médio,
a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu em relação a agosto,
quando estava em 9,91%. Quanto maior a fatia de estrangeiros na dívida
interna, maior a confiança no Brasil.
Por meio
da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para
honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos
depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros
básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com
antecedência).
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