Decisão do presidente do STF ocorre às vésperas de sessão que poderá definir os rumos da investigação envolvendo Alexandre de Moraes
Foto criada pela equipe do TMNews do Vale com auxílio da ferramenta de geração de imagens da I.ADa redação*
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, de assumir a condução de procedimentos relacionados ao Banco Master e aos descontos no INSS, justamente às vésperas de uma sessão considerada sensível, levanta uma série de questionamentos.
Neste sábado (12), Fachin assumiu a relatoria da investigação que envolve conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Com isso, será Fachin quem conduzirá a sessão marcada para a próxima terça-feira (15), na qual deverá ser analisada a possibilidade de a Polícia Federal prosseguir ou não com a investigação envolvendo Moraes.
Mas não para por aí.
Fachin também determinou que os inquéritos relacionados às fraudes do Banco Master e aos descontos envolvendo beneficiários do INSS permaneçam temporariamente sob a esfera da Presidência do STF.
Embora a decisão não retire formalmente a relatoria do ministro André Mendonça, na prática, coloca esses processos sob a condução administrativa da Presidência da Corte.
A justificativa apresentada seria a possibilidade de que, após o julgamento de terça-feira, algum ministro venha a declarar-se impedido ou suspeito para atuar nos casos.
Até aqui, trata-se de uma decisão institucional. Mas a questão que se impõe é outra: por que agora?
A CANETA ENTROU EM CAMPO
André Mendonça vinha conduzindo processos de enorme repercussão relacionados ao Banco Master e ao caso dos descontos do INSS.
De repente, às vésperas de uma sessão que poderá produzir consequências importantes para a investigação envolvendo Alexandre de Moraes, o presidente do STF decide colocar esses procedimentos sob a esfera da Presidência.
Coincidência?
Pode ser.
Necessidade institucional?
Também pode ser.
Mas, diante da relevância dos casos, a sociedade brasileira tem o direito de perguntar e de cobrar explicações.
E aqui chegamos à pergunta que não quer calar:
A decisão foi previamente acordada entre Fachin e Mendonça?
Os dois ministros conversaram antes?
Mendonça concordou espontaneamente com a medida?
Ou simplesmente recebeu uma decisão já tomada pelo presidente do Supremo?
E mais: por que uma mudança dessa natureza acontece exatamente neste momento?
Não estamos afirmando que houve qualquer irregularidade, acordo de bastidores ou interferência sobre André Mendonça. Não há, até o momento, comprovação pública dessas hipóteses.
Mas também não podemos ignorar o fato de que a decisão acontece em um momento extremamente delicado, envolvendo STF, Polícia Federal, Banco Master, INSS e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
TRANSPARÊNCIA É O MÍNIMO
O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. Suas decisões precisam estar acima de qualquer suspeita.
Por isso, quanto maior a repercussão de um processo, maior deve ser a transparência institucional.
Não basta decidir. É preciso explicar.
Não basta publicar uma decisão. É preciso que a sociedade compreenda por que ela foi tomada naquele momento e quais são suas consequências.
O brasileiro já está cansado de assistir a decisões tomadas nos bastidores, de interpretações jurídicas que parecem mudar conforme o personagem envolvido e de disputas internas que acabam sendo tratadas como assuntos exclusivamente corporativos.
Não são.
Quando estão em jogo bilhões de reais, recursos públicos, aposentados, instituições financeiras, investigações da Polícia Federal e ministros da Suprema Corte, o interesse é de toda a sociedade brasileira.
Por isso, a pergunta permanece:
CANETADA PRÓ-MORAES?
Não cabe ao jornal responder antecipadamente.
Cabe ao STF explicar.
Cabe aos ministros esclarecer.
E cabe à imprensa, e principalmente à sociedade, perguntar, fiscalizar e cobrar transparência.
Porque, em uma democracia, nenhuma autoridade está acima do escrutínio público.
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