POR QUE PROCRASTINAR? O QUE TEMES, GILMAR MENDES?

Decano Gilmar Mendes sugere adiar sessão que poderá analisar conduta de Moraes

Da redação*

Olá Caríssimos

Mais uma vez, a palavra que ronda o Supremo Tribunal Federal é: adiamento.

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF, encaminhou ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedido para que seja adiada a sessão prevista para a próxima terça-feira (15), na qual deverá ser analisada a possibilidade de investigação sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes em episódio envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

E aqui começa a nossa inquietação.

Por que adiar?

Gilmar Mendes também quer que o caso envolvendo o ministro André Mendonça, alvo de acusações feitas por Moraes, seja analisado conjuntamente.

Coincidência? Estratégia processual? Prudência institucional?

É legítimo perguntar.

Não estamos afirmando que exista qualquer irregularidade no pedido do decano. Tampouco cabe transformar suspeitas em condenações. Mas quando o assunto envolve ministros da mais alta Corte do país, transparência não é favor: é obrigação institucional.

O brasileiro quer saber

O cidadão comum já olha para Brasília com desconfiança. A sucessão de decisões, embates, recursos, suspensões e disputas entre autoridades alimenta a percepção de que existe uma espécie de “Supremo dentro do Supremo”, onde as regras parecem mudar conforme o personagem envolvido.

E é justamente por isso que o adiamento de uma sessão tão sensível precisa ser explicado com clareza.

Se é necessário mais tempo para analisar os autos, que se diga.

Se existe uma questão regimental, que se explique.

Se os processos precisam ser julgados conjuntamente, que sejam apresentados os fundamentos.

O que não pode prevalecer é a dúvida.

Quem teme o julgamento?

A pergunta deste editorial é provocativa, mas necessária:

O QUE TEMES, GILMAR MENDES?

Teme-se um julgamento precipitado?

Teme-se uma decisão sem todos os elementos?

Teme-se que processos relacionados sejam analisados separadamente?

Ou simplesmente se busca garantir que todos os envolvidos tenham o mesmo tratamento institucional?

Se for isso, que seja dito claramente.

Porque o silêncio das instituições quase sempre é preenchido pela especulação da sociedade.

O STF precisa olhar para fora de suas paredes

O Supremo Tribunal Federal não pode perder de vista que suas decisões não são acompanhadas apenas por advogados, ministros e operadores do Direito.

São acompanhadas por milhões de brasileiros.

E esses brasileiros querem saber se a Suprema Corte está funcionando sob os princípios da imparcialidade, transparência, equilíbrio e segurança jurídica.

Não basta ser independente.

É preciso parecer independente.

Não basta ser imparcial.

É preciso demonstrar imparcialidade.

Não basta cumprir o rito.

É preciso explicar ao cidadão por que o rito está sendo alterado ou postergado.

O STF tem uma responsabilidade que vai muito além dos autos de um processo: preservar a confiança da sociedade na Justiça.

Por isso, o eventual adiamento da sessão marcada para terça-feira não deveria ser tratado como um simples detalhe de agenda.

Quando a pauta envolve dois ministros da própria Corte e questões que podem atingir a credibilidade institucional do Supremo, cada movimento precisa ser transparente.

A pergunta fica

Gilmar Mendes tem todo o direito de apresentar seu pedido.

Fachin tem a responsabilidade de analisá-lo.

E a sociedade tem o direito de perguntar:

Porque, em uma democracia, questionar o poder não é atacar a instituição.

É exercer cidadania.

E enquanto não houver uma explicação convincente, a pergunta continuará ecoando:

POR QUE PROCRASTINAR?

O QUE TEMES, GILMAR MENDES?

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