Olá carissimos leitores,
Assim como eu, milhões de brasileiros, e o mundo assistem ao preocupante cenário por que passa a suprema corte de justiça no pais uma pergunta me inquieta: até quando o suposto protecionismo corporativista irá durar por parte de alguns membros do STF?
Há momentos em que o silêncio deixa de ser prudência e passa a parecer conivência. E é justamente nesse terreno pantanoso que uma pergunta incômoda precisa ser feita: até quando o cidadão brasileiro terá de assistir, perplexo, a decisões e movimentos envolvendo integrantes da mais alta Corte do país que, aos olhos de parcela da sociedade, parecem ultrapassar os limites da proteção institucional e aproximar-se de um indesejável corporativismo?
É importante fazer uma ressalva: críticas, suspeitas ou percepções políticas não equivalem, por si só, à comprovação de irregularidades. Ministros do Supremo Tribunal Federal têm independência constitucional e decisões judiciais devem ser respeitadas. Mas independência não significa ausência de questionamento. Ao contrário: quanto maior o poder exercido por uma instituição, maior deve ser a responsabilidade de prestar contas à sociedade.
O problema começa quando o cidadão comum passa a enxergar uma espécie de “clube fechado”, no qual integrantes da própria estrutura parecem, em determinadas circunstâncias, julgar, defender ou blindar interesses relacionados ao próprio ambiente institucional.
E aqui reside uma questão essencial para qualquer democracia: quem fiscaliza aqueles que possuem a prerrogativa de fiscalizar praticamente todos os demais?
A Suprema Corte ocupa posição central na República. Seus ministros interpretam a Constituição, julgam autoridades, interferem em questões de enorme repercussão nacional e estabelecem decisões que alcançam milhões de brasileiros. Por isso mesmo, não podem existir espaços para a percepção de privilégios, corporativismo ou tratamento diferenciado.
Não basta que uma decisão seja juridicamente possível. Ela também precisa transmitir à sociedade a necessária aparência de imparcialidade, equilíbrio e legitimidade.
Quando um cidadão é acusado, investigado ou processado, espera-se que tenha direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. Esses princípios não podem ser relativizados conforme o sobrenome, o cargo ou a posição de poder de quem está no centro da controvérsia.
A democracia não pode funcionar sob a lógica de “dois pesos e duas medidas”.
Também é perigoso para as instituições quando críticas legítimas passam a ser interpretadas automaticamente como ataques à democracia. Democracia pressupõe exatamente o contrário: instituições fortes o suficiente para suportar questionamentos, críticas, fiscalização e divergências.
O cidadão brasileiro não quer uma Suprema Corte enfraquecida. Quer uma Suprema Corte respeitada.
E respeito institucional não nasce do silêncio. Nasce da transparência, da coerência, da fundamentação das decisões, da previsibilidade jurídica e, sobretudo, da percepção de que ninguém está acima da Constituição — nem mesmo aqueles encarregados de interpretá-la.
O Brasil já experimentou, ao longo de sua história, os riscos de concentrar poder demais em poucas mãos. Por isso, o sistema republicano foi construído sobre freios e contrapesos. Executivo, Legislativo e Judiciário possuem funções distintas justamente para evitar que qualquer instituição se transforme em poder absoluto.
Quando a sociedade começa a questionar se esses mecanismos estão funcionando adequadamente, a resposta não deveria ser o silêncio, a censura ou a intimidação. Deveria ser mais transparência.
A pergunta, portanto, permanece aberta — e precisa continuar sendo feita:
Até quando o cidadão brasileiro aceitará passivamente a percepção de que alguns integrantes da Suprema Corte poderiam estar se beneficiando de uma espécie de protecionismo corporativista?
Não se trata de defender a desmoralização do Supremo Tribunal Federal. Trata-se justamente do contrário: defender a sua credibilidade.
Porque uma Suprema Corte verdadeiramente forte não é aquela que jamais é criticada.
É aquela que, mesmo diante das críticas mais duras, consegue demonstrar à sociedade que a Constituição é maior do que seus ministros, as instituições são maiores do que seus integrantes e a República é maior do que qualquer projeto pessoal de poder.
No Estado Democrático de Direito, ninguém deve ser juiz de si mesmo, ninguém deve estar acima das regras e ninguém pode exigir respeito sem também oferecer transparência.
Essa não é uma ameaça à democracia.
É a própria democracia cobrando coerência de quem tem o dever constitucional de protegê-la.
(*) Redator chefe do TMNews do Vale - a opinião sem meias verdades
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