Da redação*
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, abre um novo e preocupante capítulo na já conhecida guerra de versões e relatórios que envolve integrantes da própria Suprema Corte.
O episódio é grave não apenas pelo afastamento de dois dos principais dirigentes da Polícia Federal, mas sobretudo pelas acusações apresentadas na decisão. Mendonça afirma ter sido alvo de um suposto monitoramento sistemático por parte da inteligência da PF e questiona a autenticidade de um documento divulgado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo Mendonça, o relatório seria “apócrifo”, não possuiria timbre ou elementos capazes de comprovar sua autoria e ainda apresentaria conclusões sem valor probatório. Mais grave: o ministro sustenta que teria sido monitorado durante mais de 30 dias.
Se confirmadas, as acusações representam um fato de enorme gravidade institucional. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve atuar dentro dos limites da Constituição e das leis, sem servir a interesses pessoais, partidários ou disputas internas de poder.
O cidadão brasileiro tem o direito de saber quem produziu os relatórios, por que foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem teve acesso às informações e com qual finalidade o ministro do Supremo teria sido monitorado.
Uma crise que ultrapassa o Banco Master
O caso, entretanto, não se limita ao Banco Master.
A disputa ganhou novas proporções depois que Alexandre de Moraes tornou público um relatório da Polícia Federal que levantava suspeitas sobre um possível direcionamento das investigações do caso Master contra adversários políticos de Mendonça.
Em seguida, Mendonça divulgou informações relacionadas à Operação Compliance Zero, incluindo mensagens atribuídas pela PF a conversas entre Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e um interlocutor identificado como Moraes.
Moraes nega ter mantido contato com Vorcaro.
É justamente nesse ponto que o episódio exige transparência absoluta. Não basta a troca pública de acusações entre autoridades. É necessário que os fatos sejam investigados, que os documentos sejam submetidos à perícia e que eventuais responsabilidades sejam individualizadas.
Não se pode aceitar que documentos de inteligência sejam utilizados como instrumentos de disputa política ou institucional.
Quem fiscaliza quem?
A questão central talvez seja ainda mais simples: quem fiscaliza aqueles que têm o poder de investigar, julgar e determinar medidas contra cidadãos e autoridades?
Quando ministros da Suprema Corte passam a trocar acusações públicas envolvendo Polícia Federal, relatórios de inteligência e possíveis monitoramentos, a crise deixa de ser uma disputa pessoal.
Ela passa a atingir a credibilidade das próprias instituições.
O Brasil não pode normalizar a ideia de que órgãos de investigação sejam utilizados em disputas entre autoridades. Tampouco pode admitir que documentos cuja autenticidade seja questionada sejam utilizados para produzir acusações públicas de enorme repercussão.
O Brasil precisa de respostas
O afastamento determinado por André Mendonça deverá produzir novos desdobramentos e certamente será questionado nos próximos dias.
Mas, independentemente de quem esteja certo ou errado, existe uma questão que não pode ser ignorada: as instituições precisam prestar contas à sociedade.
O brasileiro precisa saber a verdade sobre os relatórios, sobre o suposto monitoramento e sobre as mensagens envolvendo o caso Banco Master.
Não se trata de defender André Mendonça, Alexandre de Moraes, Andrei Rodrigues ou qualquer outra autoridade.
Trata-se de defender a Constituição, a transparência e o Estado Democrático de Direito.
O Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e todas as demais instituições republicanas não pertencem a seus integrantes. Pertencem ao Estado brasileiro e, em última instância, à sociedade.
Por isso, quanto mais grave a acusação, maior deve ser a transparência.
E, diante de uma crise dessa dimensão, o silêncio institucional não pode ser a resposta.
O Brasil precisa de fatos. Precisa de provas. Precisa de investigação independente. E, acima de tudo, precisa saber a verdade.
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