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Calma! não o Alexandre de Moraes não ficou "bonzinho" num passe de mágica, a sua Declaração de impedimento de pode não passar de um suposto jogo de cartas marcadas, já que Moraes sabe que seus pares e aliados, como Cármen Lúcia e Cristiano Zanin já deram voto contra e provavelmente os outros Dino, Gilmar Mendes e Toffoli também seguirão o voto da relatora.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de declarar-se impedido de participar do julgamento de um habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro é um mero rito processual. Não apenas pelo conteúdo do pedido, mas principalmente porque envolve um dos ministros mais diretamente relacionados aos processos, investigações e condenação que atingem Bolsonaro.
Moraes é relator de importantes inquéritos envolvendo o ex-presidente e seus aliados. Nesse contexto, a declaração de impedimento para participar da análise desse habeas corpus pode ser interpretada como uma medida destinada a preservar a necessária aparência de imparcialidade que deve nortear qualquer julgamento judicial.
O habeas corpus em questão, apresenta uma particularidade. O pedido não foi apresentado pelos advogados oficialmente constituídos por Bolsonaro, mas por um terceiro, Claudio Leme Cavalheiro, sem vínculo com a defesa do ex-presidente.
Ainda assim, o recurso chegou ao plenário virtual da Primeira Turma do STF e passou a ser analisado pelos ministros.
Até o momento, sem nenhuma surpresa, os votos apresentados são contrários à concessão do habeas corpus. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela rejeição do pedido, sendo acompanhada pelo ministro Cristiano Zanin.
Um gesto que merece ser observado com muita acuidade
A declaração de impedimento de Alexandre de Moraes merece ser analisada com desconfiança. Na verdade trata-se simplesmente da aplicação dos mecanismos jurídicos previstos para situações em que exista motivo que justifique o impedimento de um magistrado.
O Supremo Tribunal Federal ocupa posição central no sistema de Justiça brasileiro. Por isso, suas decisões precisam não apenas estar fundamentadas juridicamente, mas também transmitir à população a segurança de que todos são submetidos às mesmas regras. Mas, será que ao longo de todos processo isso de fato aconteceu? A população se sentiu de fato segura nas decisões emanadas pelo Ministro Moraes? as reações em redes sociais dizem o contrário.
A Justiça não pode ser politizada por seus membros
O Brasil atravessa um período de forte polarização política. Bolsonaro e Lula representam campos políticos profundamente antagônicos, e decisões judiciais relacionadas a qualquer um dos dois inevitavelmente provocam reações apaixonadas.
É justamente por isso que o Poder Judiciário deveria se manter imparcial e ministros evitar os holofotes midiáticos e discursos, o que não se viu e nem se ver em alguns magistrados da suprema cortes que viraram palestrantes em diversos eventos, em Universidades como por exemplo.
Ministros do STF não devem ser percebidos pela sociedade como atores políticos, tampouco seus atos podem alimentar a impressão de que determinados personagens recebem tratamento diferenciado.
A Justiça deve ser cega para partidos, ideologias, popularidade e interesses políticos.
O episódio envolvendo o habeas corpus de Bolsonaro deveria ser portanto, uma oportunidade para reafirmar um princípio básico do Estado Democrático de Direito: ninguém deve ser condenado ou absolvido pela vontade política de quem quer que seja, mas exclusivamente com base na Constituição, nas leis e nas provas constantes dos autos. Mas com a iminência do placar que se avizinha fica difícil disso acontecer.
Por fim, quando a sociedade deixa de confiar na Justiça, o problema deixa de ser individual e passa a atingir a própria democracia e a segurança judiciária.
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