INVERSÃO DE VALORES — Quando ministros do STF passam a acusar os próprios colegas, quem fiscaliza a Suprema Corte?

Em ato de desespero, Moraes contra ataca e acusa colega do STF, ministro André Mendonça, de improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade


Da redação*

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um dos momentos mais delicados de sua história recente. O que deveria ser o mais elevado espaço de equilíbrio institucional do país parece, cada vez mais, transformar-se em palco de disputas internas, acusações cruzadas e questionamentos que atingem diretamente a credibilidade da própria Corte.

Dois dias após Mendonça retirar o sigilo do relatório da PF que mostra a relação entre Moraes e Vorcaro. O documento traz  troca de mensagens entre os dois que ocorreu em novembro de 2025, onde o  banqueiro consultou Moraes sobre o risco de prisão e a possibilidade de deixar o Brasil. "Acha que segunda já tenho que estar fora?", escreveu em 15 de novembro.

Segundo o relatório da PF o banqueiro e o ministro do STF trocavam conteúdos em modo de visualização única, por meio de capturas de tela de textos redigidos no aplicativo de notas do celular, o que preservou apenas imagens enviadas por Vorcaro.

O Contra ataque de Moraes

Nesta quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes levou o confronto a um novo patamar ao utilizar relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar que o ministro André Mendonça teria, em tese, praticado atos que poderiam configurar improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade.

As acusações estão relacionadas à atuação de Mendonça em processos de grande repercussão nacional, envolvendo as investigações sobre descontos indevidos no INSS, na chamada Operação Sem Desconto, e o caso do Banco Master, investigado na Operação Compliance Zero.

Moraes encaminhou os documentos ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que sejam adotadas as providências consideradas necessárias. Também retirou o sigilo dos relatórios da Polícia Federal, tornando públicas informações que apontam supostas irregularidades na atuação de Mendonça.

E é justamente aqui que começa a grande questão.

QUEM FISCALIZA O FISCAL?

O Supremo Tribunal Federal foi concebido pela Constituição como guardião da Carta Magna e última instância da Justiça brasileira. Seus ministros deveriam representar, perante a sociedade, a imparcialidade, a serenidade e o equilíbrio institucional.

Mas o que acontece quando um ministro da Suprema Corte acusa outro ministro da própria Corte de possíveis crimes?

Quem investiga? Quem fiscaliza? Quem julga?

Essa não é uma questão menor. É uma questão institucional.

Se existem indícios de irregularidades, eles devem ser rigorosamente investigados. Nenhum ministro, autoridade pública ou cidadão pode estar acima da lei. Mas a mesma Constituição que confere poderes extraordinários ao Supremo também estabelece garantias fundamentais que precisam ser respeitadas por todos.

O problema começa quando a população passa a enxergar a Suprema Corte não como árbitra dos grandes conflitos nacionais, mas como protagonista deles.

UMA CORTE DIVIDIDA E EM FRAGMENTOS  É UMA DEMOCRACIA FRAGILIZADA

Não cabe ao cidadão escolher lado entre ministros. Cabe cobrar transparência, imparcialidade, responsabilidade e respeito absoluto à Constituição.

O brasileiro já convive diariamente com uma profunda desconfiança em relação às instituições. Quando os próprios integrantes da mais alta Corte do país passam a protagonizar acusações dessa magnitude, o resultado inevitável é o aumento da desconfiança pública.

E isso é extremamente perigoso.

O Supremo não pode depender da reputação individual de seus ministros. A instituição precisa ser maior do que seus integrantes.

Se André Mendonça errou, que responda pelos seus atos dentro do devido processo legal.

Se as acusações contra ele forem improcedentes, que isso seja demonstrado de forma transparente.

E se houver questionamentos sobre a atuação de qualquer outro ministro, que sejam igualmente investigados.

A Justiça não pode ter dois pesos e duas medidas.

O BRASIL PRECISA DE UM STF ACIMA DAS DISPUTAS

A democracia brasileira não precisa de uma Suprema Corte politicamente poderosa. Precisa de uma Suprema Corte institucionalmente respeitada.

O poder de um ministro do STF não deveria provocar temor na sociedade. Deveria provocar confiança.

O cidadão precisa olhar para a Corte e ter a certeza de que ali prevalecem a Constituição, as leis e a Justiça — e não interesses individuais, disputas políticas ou conflitos de poder.

Quando a própria Suprema Corte entra em rota de colisão, a pergunta deixa de ser apenas jurídica.

Passa a ser institucional.

Estamos diante de uma simples divergência entre ministros ou diante de uma preocupante inversão de valores dentro da mais alta Corte de Justiça do país?

Essa resposta não cabe apenas aos ministros.

Cabe à história, à Constituição e, sobretudo, à sociedade brasileira.

Supremo não pode ser sinônimo de poder absoluto. Supremo precisa ser sinônimo de Justiça.

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