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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, centralizou na Presidência da Corte parte das investigações relacionadas ao embate entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, numa tentativa de conter a crescente crise institucional dentro do tribunal.
A decisão, porém, envolve nuances importantes sobre o que efetivamente foi determinado e quais serão seus impactos na sessão do plenário marcada para a próxima terça-feira (15 de setembro de 2026).
O que Fachin realmente decidiu?
No chamado caso Moraes-Vorcaro, Fachin assumiu a relatoria da petição que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Com isso, esse processo específico deixou de tramitar sob a relatoria de André Mendonça.
É importante destacar, entretanto, que Fachin não retirou definitivamente de Mendonça a relatoria das investigações principais envolvendo o Banco Master e as supostas fraudes no INSS.
Nesses casos, a decisão foi pelo envio dos autos à Presidência do STF e pela paralisação temporária dos processos, até que o plenário da Corte delibere sobre a questão na sessão de terça-feira (15).
Uma decisão para “acalmar os ânimos”?
A medida de Fachin dividiu opiniões nos bastidores do STF e entre especialistas em Direito. Para alguns analistas, trata-se de uma decisão que combina aspectos jurídicos e políticos, com o objetivo de reduzir a tensão entre os ministros e preservar a institucionalidade da Corte.
Uma das interpretações é de que a medida pode beneficiar a estabilidade do STF e, ao mesmo tempo, resguardar o próprio André Mendonça.
Ao assumir a relatoria do caso envolvendo Alexandre de Moraes, Fachin retira de cena, pelo menos momentaneamente, o argumento utilizado por setores aliados a Moraes de que Mendonça estaria agindo de maneira irregular ou parcial ao investigar um colega de Corte sem uma autorização prévia do plenário.
Com Fachin à frente do processo na sessão de terça-feira, o debate tende a se concentrar no relatório técnico da Polícia Federal e nos elementos constantes dos autos, reduzindo, ao menos em tese, o caráter de confronto pessoal entre os dois ministros.
Fachin também justificou a paralisação temporária dos casos relacionados ao Banco Master e ao INSS diante da possibilidade de que o julgamento do dia 15 provoque eventuais situações de impedimento ou suspeição de ministros. Nesse cenário, segundo a avaliação apresentada, seria mais prudente suspender novas decisões monocráticas até que o plenário se manifeste.
Mendonça perde protagonismo?
Por outro lado, interlocutores da Corte avaliam que a decisão também retira de André Mendonça o poder de reação imediata que vinha exercendo no caso Banco Master.
O ministro havia determinado medidas relacionadas à quebra e ao levantamento de sigilos, o que permitiu que viessem a público conversas envolvendo Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com a decisão de Fachin, o protagonismo inicial passa para o presidente do STF, que deverá conduzir a análise do caso envolvendo Moraes.
Na sessão de terça-feira (15), Fachin deverá apresentar o relatório e proferir o primeiro voto sobre a possibilidade de abrir ou arquivar a investigação envolvendo Alexandre de Moraes.
O desfecho dessa sessão poderá ser decisivo para os rumos da crise interna que envolve os dois ministros e para a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e às suspeitas de fraudes no INSS.
E André Mendonça?
O julgamento que avaliará a conduta de André Mendonça e os pedidos de investigação relacionados ao ministro já está agendado para o dia 23 de setembro de 2026.
Assim, o STF terá duas datas importantes pela frente: 15 de setembro, quando o plenário deverá analisar o caso envolvendo Alexandre de Moraes, e 23 de setembro, quando estará em discussão a situação de André Mendonça.
O que está em jogo vai além da disputa entre dois ministros. A forma como o STF conduzirá esses processos poderá produzir reflexos sobre a credibilidade, a independência e a própria imagem institucional da Suprema Corte brasileira.
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