Alter ego ou poder sem contraponto?

Por Taciano Medrado*

Caríssimos leitores,

Aproveitei esse domingo de feriado longo e fiquei matutando na cabeça algo que me inquieta. Calma! Voces entenderão o que  eu digo.

É certo que existem momentos em que o silêncio deixa de ser prudência e passa a parecer conivência ou omissão. Há também momentos em que a resistência deixa de ser sinônimo de firmeza institucional e começa a ser interpretada, pela sociedade, como uma espécie de blindagem pessoal diante das críticas.

É justamente nesse ambiente que surge uma pergunta incômoda, mas legítima: como um ministro da Suprema Corte de Justiça do Brasil consegue permanecer aparentemente imune a tamanha exposição, desgaste e descrédito perante parcela significativa da opinião pública?

Não se trata de questionar a existência do Supremo Tribunal Federal, instituição essencial ao Estado Democrático de Direito. Tampouco de defender ataques pessoais contra ministros. O que está em discussão é algo muito maior: os limites do poder, a percepção de imparcialidade e a confiança da sociedade nas instituições que deveriam funcionar como pilares da democracia.

Quando um magistrado integrante da mais alta Corte do país passa a ocupar diariamente o centro do debate político nacional, é inevitável que surjam questionamentos. E quanto maior o poder exercido, maior deve ser também a responsabilidade de prestar contas à sociedade — não necessariamente sobre decisões judiciais específicas, mas sobre a percepção de equilíbrio, proporcionalidade e respeito aos limites institucionais.

O poder também precisa de freios

Em uma democracia madura, ninguém deveria estar acima das críticas. Presidente da República, parlamentares, governadores, prefeitos, ministros de Estado e, evidentemente, ministros do Judiciário devem compreender que autoridade não significa imunidade à opinião pública.

O problema começa quando a sociedade passa a enxergar uma instituição constitucional como protagonista permanente da arena política.

E aqui está o ponto central deste editorial: não basta ser legalmente competente para exercer determinado poder; é preciso também preservar a legitimidade social desse poder.

A legitimidade institucional não nasce apenas da Constituição. Ela também é alimentada pela confiança dos cidadãos.

Quando essa confiança se deteriora, alguma coisa precisa ser discutida.

Alter ego ou poder sem contraponto?

A expressão alter ego — “outro eu” — pode ser utilizada, neste contexto, como uma provocação editorial: será que determinados agentes públicos passaram a agir como se fossem a própria encarnação da instituição que representam?

Se isso acontece, o risco é enorme.

Porque o Supremo Tribunal Federal não pertence a um ministro. Pertence à República.

A Constituição não pertence a uma corrente ideológica. Pertence ao povo brasileiro.

E a Justiça não pode ser percebida como instrumento de conveniência política de qualquer espectro.

É exatamente por isso que ministros de uma Suprema Corte precisam ter uma preocupação permanente com aquilo que talvez seja seu patrimônio mais importante: a credibilidade institucional.

Até onde pode ir o poder?

A democracia não deveria funcionar pela lógica de que quem possui a caneta mais poderosa pode impor sua interpretação sem sofrer consequências institucionais, políticas ou sociais.

Poder absoluto, em qualquer democracia, é uma contradição.

O sistema constitucional brasileiro foi concebido justamente para impedir que qualquer autoridade concentre poderes ilimitados. Existem freios, contrapesos, controles recíprocos e responsabilidades.

Quando esses mecanismos parecem insuficientes aos olhos da população, surge uma perigosa sensação de que alguns personagens se tornaram maiores do que as próprias instituições que deveriam servir.

E esse sentimento, verdadeiro ou não, não pode simplesmente ser ignorado.

O perigo do descrédito

Uma instituição pode sobreviver a críticas. O que nenhuma democracia deveria aceitar passivamente é a transformação da desconfiança em descrédito generalizado.

Quando cidadãos deixam de acreditar na imparcialidade da Justiça, o problema deixa de ser individual.

Torna-se institucional.

E talvez seja justamente esse o maior alerta do momento: não existe democracia forte quando parte significativa da sociedade acredita que as instituições funcionam com pesos e medidas diferentes.

O cidadão comum precisa acreditar que será julgado pelos mesmos princípios aplicados aos poderosos. Precisa acreditar que a Justiça não escolhe lado. Precisa acreditar que o poder tem limites.

Caso contrário, abre-se espaço para o cinismo político, para o radicalismo e para a perigosa ideia de que as instituições já não representam o interesse público.

O Brasil precisa de menos personalismo e mais institucionalidade

Ministros passam. Governos passam. Presidentes passam. Parlamentares passam.

As instituições permanecem.

Por isso, nenhum ministro deveria permitir que sua imagem pessoal se confunda com a própria instituição que representa.

E nenhuma instituição deveria depender da força, da personalidade ou da influência individual de um de seus integrantes para preservar sua autoridade.

O Supremo precisa ser maior do que seus ministros.

A Constituição precisa ser maior do que qualquer projeto político.

E a República precisa ser maior do que qualquer personalidade.

Se existe uma crise de confiança, não se resolve ignorando as críticas, desqualificando os críticos ou tratando toda contestação como ameaça à democracia.

Resolve-se com transparência, equilíbrio, autocontenção, respeito ao contraditório e demonstração inequívoca de que ninguém, absolutamente ninguém,  está acima da Constituição.

Porque, no final das contas, a pergunta que permanece é simples e incômoda:

Até que ponto uma autoridade pode resistir ao desgaste perante a opinião pública sem perceber que o problema já deixou de ser apenas a sua imagem pessoal e passou a atingir a própria credibilidade da instituição que representa?

Talvez seja hora de todos,  Executivo, Legislativo e Judiciário,  lembrarem de uma velha e indispensável regra republicana:

o poder não foi criado para ser venerado. Foi criado para ser exercido dentro dos limites da lei e em nome do povo.

(*) Redator chefe do TMNews do Vale, psicopedagogo e analista político, sem meias verdades

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