Os advogados que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro deixaram nesta quinta-feira, 24, o processo de revisão criminal que ele move no Supremo Tribunal Federal (STF). Mais cedo, eles pediram ao ministro relator, Nunes Marques, para que a prisão de Bolsonaro fosse suspensa — e ele fosse, por consequência, colocado em liberdade. Horas depois, desistiram do pedido.
Marcelo Bessa e Thiago Fleury apresentaram um substabelecimento sem reservas (um documento jurídico que equivale a uma “passagem de bastão”) para a advogada Luciana Lauria Lopes, que já defendeu Bolsonaro em outras ações. Procurado pela reportagem, Bessa enviou uma nota afirmando que a sua saída se deve a uma “reavaliação da estratégia da defesa.
“Trata-se de uma reavaliação da estratégia da defesa. A partir deste momento, a condução do caso ficará integralmente a cargo dos advogados que atuaram na defesa durante a ação penal. Por essa razão, entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar, para que os colegas possam avaliar as medidas que pretendem adotar. O escritório Ávila de Bessa não atuará mais no caso”, diz o comunicado.
Em maio deste ano, Bolsonaro ingressou com uma revisão criminal no STF pedindo que a sua condenação no caso do golpe de estado fosse anulada, argumentando que a competência para julgá-lo era do plenário e não da Primeira Turma. O processo foi distribuído por sorteio para Nunes Marques, que foi indicado ao Supremo pelo próprio Bolsonaro. No entanto, nenhuma decisão foi tomada nos quatro meses e meio que se passaram desde então.
O único despacho dado por Nunes Marques foi um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse. Paulo Gonet enviou um extenso parecer pedindo que a revisão criminal não fosse fosse sequer conhecida, o que equivale a arquivá-la sem analisar o mérito. O documento foi enviado em junho, mas Nunes Marques não tomou nenhuma decisão, nem concedendo e nem negando os pedidos de urgência feitos pela defesa de Bolsonaro.
Fonte: Revista Veja
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