O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 20 de agosto, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, audiência pública destinada à elaboração do Plano de Mídia das Eleições 2026.
O objetivo é definir a distribuição da parcela do horário eleitoral gratuito, nas emissoras de rádio e tv, a ser iniciado em 28/08, destinada a cada partido político, federação e coligação.
A audiência será conduzida pela Comissão do Plano de Mídia, instituída para atuar nas Eleições 2026, e presidida pela desembargadora eleitoral Carina Canguçu. De acordo com a magistrada, a realização da audiência pública permite a participação ativa e o acompanhamento pelos partidos, federações e coligações nos procedimentos para distribuição da propaganda eleitoral gratuita.
“A audiência pública constitui um ato oficial da Justiça Eleitoral que visa assegurar total transparência à organização do horário eleitoral gratuito, cujos critérios estão previstos na Lei n.º 9.504/1997. Contando com as presenças dos representantes dos partidos políticos, das federações e coligações, e também das emissoras de rádio e tv, a realização dos sorteios e as deliberações adotadas na audiência vêm reforçar a lisura, o compromisso com a equidade e a estrita observância de critérios técnicos nos procedimentos realizados pela Justiça Eleitoral”, afirmou.
TRE/BA
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