Registro de candidaturas às eleições termina neste sábado (15)

Da redação*

O prazo para o registro de candidaturas aos cargos que estarão em disputa nas eleições de outubro termina às 19h deste sábado (15). Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro de candidatura em todo o país.

O procedimento é realizado eletronicamente pelos partidos políticos e federações por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), plataforma oficial da Justiça Eleitoral destinada ao envio da documentação dos candidatos.

Após o encerramento do prazo, caberá à Justiça Eleitoral analisar cada pedido e decidir se o registro será deferido ou indeferido, conforme os requisitos previstos na legislação eleitoral.

No caso dos candidatos à Presidência da República, a análise será feita pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já as candidaturas aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital serão julgadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Entre os principais aspectos avaliados pelos magistrados estão a existência de causas de inelegibilidade, como as previstas na Lei da Ficha Limpa, além da apresentação de toda a documentação obrigatória exigida para o registro.

Os pedidos de candidatura também poderão ser impugnados por candidatos, partidos políticos, federações e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), caso haja questionamentos sobre o cumprimento das exigências legais.

Calendário eleitoral

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer apenas nas disputas para presidente da República e governador, caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.

(*) TMNews do Vale - com informações do TSE

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