Defender a democracia é, também, defender a alternância de poder. É por isso que sou contra a reeleição para cargos do Executivo e do Legislativo. Não se trata de ser contra este ou aquele político, partido ou grupo, mas de questionar um modelo que pode transformar o exercício do poder em um projeto de permanência. Transformar a política em um cargo efetivo.
Quando um governante ou parlamentar pode disputar sucessivamente o mesmo cargo que ocupa, passa a contar com a força da máquina pública, a visibilidade do mandato e uma estrutura política que pode favorecer sua candidatura. Mesmo quando tudo ocorre dentro da legalidade, a disputa pode deixar de ser plenamente equilibrada. Quem já está no poder parte, muitas vezes, de uma posição privilegiada em relação aos demais concorrentes.
Na Bahia e em diversos Estados da federação centenas de deputados estaduais e dezenas de senadores já romperam a barreira do quinto mandato, ou seja, já estão a duas décadas no poder. Preciso citar exemplos pertinho da gente?
No caso do Executivo, a possibilidade de reeleição pode estimular decisões pensando mais na próxima eleição do que no futuro da cidade, do estado ou do país. Obras, investimentos e medidas populares podem ganhar prioridade porque produzem resultados eleitorais imediatos, enquanto decisões importantes, mas menos populares, acabam sendo adiadas.
No Legislativo, o problema também merece atenção. A permanência sucessiva de parlamentares pode contribuir para a formação de grupos políticos que se perpetuam nos cargos e dificultam a renovação dos parlamentos. A democracia precisa abrir espaço para novas ideias, novas lideranças e diferentes visões sobre os problemas da sociedade.
Sou favorável a que um bom governante ou parlamentar seja reconhecido pelo seu trabalho, mas acredito que esse reconhecimento não precisa acontecer por meio da permanência consecutiva no mesmo cargo. Se sua atuação foi eficiente, ele poderá ser lembrado pela população e voltar a disputar eleições depois de um intervalo. A alternância permite que novas pessoas tenham oportunidade de contribuir com a vida pública.
Também considero saudável para a democracia que ninguém se acostume demais ao poder. A mudança de representantes pode renovar equipes, corrigir erros e impedir que estruturas políticas se tornem excessivamente dependentes de uma única liderança ou grupo.
É claro que a reeleição, por si só, não explica os problemas da política brasileira. Corrupção, falta de planejamento, desperdício de recursos e má gestão podem existir com ou sem ela. Mas acredito que limitar a permanência consecutiva no Executivo e no Legislativo seria uma maneira de fortalecer a alternância de poder, estimular a renovação política e tornar a disputa eleitoral mais equilibrada.
No fim, minha posição não é contra pessoas; é a favor de princípios. O poder precisa ter limites, as eleições precisam ser competitivas e a democracia precisa permitir que o novo tenha oportunidade. Não sou contra a reeleição porque acredito que todo político seja ruim. Sou contra porque acredito que nenhum político deve se tornar indispensável.
(*) professor, analista político, e redator chefe do TMNews do Vale
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