O peso de uma calúnia infundada


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Da redação*

As acusações apresentadas em formato de notícia-crime, articuladas e posteriormente questionadas por falta de provas, envolvendo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), vice-líder da chapa presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), conduzem a uma reflexão inevitável: até onde pode chegar a radicalização político-ideológica na disputa pelo poder?

Quando o tema é eleição presidencial, parte da esquerda liderada pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus aliados frequentemente assume um protagonismo marcado por confrontos intensos. Em momentos de polarização, o embate político parece ultrapassar os limites da divergência democrática e avançar para estratégias de desgaste moral e pessoal dos adversários.

É impossível não recordar uma declaração da ex-presidente Dilma Rousseff, feita durante a abertura do 1º Fórum Mundial do Pensamento Crítico, em Buenos Aires. Na ocasião, Dilma afirmou que faria “aliança até com o diabo” para combater o governo do então presidente eleito Jair Bolsonaro.

“A gente fará aliança até com o diabo para combatê-los. Agora, tem que ter uma espinha dorsal. Tem que ter um coração. E o coração é antineoliberal e antiautoritário neofascista. Essa é a nossa solução.”

A frase, por si só, revela o grau de enfrentamento político que marcou os anos seguintes.

Entenda o caso: Lindbergh, Soraya e Gaspar

Lindbergh Farias e Soraya Thronicke foram intimados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar provas que sustentem as acusações de estupro de vulnerável feitas contra Alfredo Gaspar. O episódio provocou forte repercussão jurídica e política, resultando em queixas-crime por calúnia, injúria e denunciação caluniosa apresentadas pelo parlamentar alagoano, que nega as acusações.
O contexto da acusação

A controvérsia teve início em março de 2026, durante uma sessão da CPMI do INSS. Na ocasião, Lindbergh Farias chamou publicamente Alfredo Gaspar de “estuprador” e, juntamente com Soraya Thronicke, protocolou uma notícia-crime na Polícia Federal, alegando um suposto crime ocorrido anos antes em Alagoas.

A gravidade de uma acusação dessa natureza dispensa comentários. Trata-se de um dos crimes mais repugnantes do ordenamento jurídico brasileiro. Justamente por isso, exige responsabilidade absoluta de quem acusa e rigor extremo na apuração dos fatos.

Os desdobramentos jurídicos

O ministro Gilmar Mendes determinou prazo para que os parlamentares apresentem elementos concretos que sustentem a denúncia. A decisão reforça um princípio básico do Estado de Direito: acusações não podem ser sustentadas apenas por narrativas políticas ou convicções ideológicas.

A defesa de Alfredo Gaspar reagiu de forma contundente. O deputado classificou as acusações como uma infâmia e uma manobra política, acionando o STF e a Procuradoria-Geral da República com representações por calúnia, difamação e denunciação caluniosa.

Além disso, sua defesa apresentou exames de DNA e perfis genéticos para contestar a narrativa acusatória. A mulher apontada como suposta vítima também veio a público para negar os fatos atribuídos a ela.

A responsabilidade e ônus da prova recai em quem acusa

O caso transcende a figura de Alfredo Gaspar. A questão central é outra: o que acontece quando uma acusação gravíssima é lançada no espaço público sem a apresentação imediata de provas consistentes?

Em um ambiente político cada vez mais radicalizado, a calúnia pode se transformar em instrumento de destruição de reputações. Mesmo que a inocência seja posteriormente demonstrada, o dano moral, político e familiar muitas vezes já terá sido produzido.

A democracia exige liberdade de expressão, mas também impõe responsabilidade. Denúncias devem ser investigadas; acusações falsas, por sua vez, precisam ser igualmente punidas, sob pena de banalizar crimes gravíssimos e enfraquecer a credibilidade das instituições.

O verdadeiro peso de uma calúnia infundada está justamente nisso: ela não atinge apenas o acusado; compromete a confiança na Justiça, na política e no próprio debate democrático.

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