Da redação*
Encerrado às 19h do último sábado (15) o prazo para partidos, federações e coligações apresentarem os pedidos de registro das candidaturas que disputarão as Eleições 2026, a Justiça Eleitoral entra agora em uma nova etapa do calendário eleitoral.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pedidos de registro devem ser analisados até 14 de setembro, incluindo aqueles que forem alvo de impugnação e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias.
A regra vale para candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplentes, além de deputados federais, estaduais e distritais.
Registro não significa candidatura definitivamente aprovada
A inclusão de um nome no sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral não significa, por si só, que o candidato esteja definitivamente apto a disputar a eleição.
Após o protocolo, cada pedido passa por análise para verificar o cumprimento das condições de elegibilidade e a eventual existência de causas de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral.
Campanha começa antes do fim dos julgamentos
O pedido explícito de voto passou a ser permitido a partir deste domingo (16), antes, portanto, do prazo final para o julgamento dos registros.
Dessa forma, candidatos que ainda estejam com seus pedidos em análise podem realizar atividades de campanha enquanto aguardam uma decisão da Justiça Eleitoral.
O calendário eleitoral também estabelece regras específicas para acelerar a tramitação dos processos durante o período eleitoral. Desde 15 de agosto, os prazos relacionados às Eleições 2026 são contados de forma contínua, inclusive aos sábados, domingos e feriados.
As comunicações processuais relacionadas aos registros de candidatura também são realizadas, em grande parte, por meios eletrônicos.
Candidatura pode ser contestada
Durante a análise do registro, uma candidatura pode ser questionada por meio de uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).
Nesse procedimento, podem ser apresentados argumentos relacionados à ausência de condições de elegibilidade ou à existência de eventual causa de inelegibilidade.
Entretanto, a apresentação de uma impugnação não significa automaticamente que o candidato terá o registro rejeitado. A Justiça Eleitoral deverá analisar os argumentos apresentados, a defesa do candidato e os documentos que integram o processo.
Quem julga os registros?
Para os cargos de deputado federal, deputado estadual, governador e senador, os pedidos de registro são analisados inicialmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Já os registros dos candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República são analisados diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Prazo termina em 14 de setembro
O dia 14 de setembro é uma das principais datas do calendário eleitoral de 2026. Até essa data, devem ser julgados os pedidos de registro, inclusive aqueles que tenham sido impugnados e os recursos apresentados nas instâncias ordinárias.
A data ocorre apenas 20 dias antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro de 2026.
Até a conclusão dos julgamentos, portanto, algumas candidaturas poderão permanecer com situação pendente perante a Justiça Eleitoral.
A análise dos registros é justamente a etapa em que a Justiça Eleitoral verifica quais candidatos atendem às exigências legais para disputar o pleito. Por isso, a relação de nomes apresentada pelos partidos até 15 de agosto ainda poderá sofrer alterações até a consolidação das candidaturas consideradas aptas às urnas.
(*) TMNews do Vale — Informação que aproxima nas eleições 2026
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