Até o dia 6 de julho de 2026, 12 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
Ibotirama (BA)
Santa Cruz Cabrália (BA)
Ingaí (MG)
Armação de Búzios (RJ)
Barra do Piraí (RJ)
Belford Roxo (RJ)
Porto Real (RJ)
Veranópolis (RS)
Feira Nova (SE)
Monte Alegre de Sergipe (SE)
Pirambu (SE)
Pongaí (SP)
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária. Após a regularização da pendência pelo município, a transferência dos recursos é restabelecida. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são realizados a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie
informações e sugestões para o TMNews do Vale
pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário