Um minuto e quarenta e oito segundos de vergonha

Por: Valter Bernat*

Há decisões que marcam uma legislatura. Outras marcam uma geração. E há aquelas que entram para a história não pelo mérito, mas pela forma como foram tomadas. A aprovação, pelo Senado, da proposta que restringe ainda mais o acesso ao aborto legal em casos de estupro de menores de idade pertence a essa última categoria.

O ponto central não é apenas a discussão sobre o aborto em si, mas a total ausência de debate democrático. A pressa simbólica de 1 minuto e 48 segundos serve como a metáfora perfeita para ilustrar como um tema de profunda complexidade humana e jurídica foi reduzido a um mero rito burocrático, atropelando a essência do Congresso que deveria ser a deliberação.

Foi esse o tempo que ficou registrado como símbolo de uma votação que envolvia meninas vítimas de violência sexual, direitos reprodutivos, saúde pública, proteção da infância e garantias constitucionais. Um tema que exigiria audiências, especialistas, médicos, juristas, psicólogos, entidades de defesa da infância e representantes da sociedade civil acabou reduzido a um procedimento relâmpago.

Quando o Legislativo abre mão do debate, abre mão também de sua principal razão de existir.

O outro aspecto é a qualidade da democracia e a apatia popular: Há um alerta importante sobre o silêncio e a anestesia da sociedade civil diante de crises sucessivas. Aceitar esse método de votação relâmpago abre um precedente perigoso para qualquer outro direito fundamental no futuro. A democracia não foi construída para produzir decisões rápidas. Ditaduras costumam ser rápidas. Democracias são deliberativas. Exigem discussão, contraditório e convencimento. O Parlamento não é uma linha de montagem de leis; é, ou deveria ser, o espaço onde interesses divergentes são confrontados em busca de soluções equilibradas.

Por isso, a indignação não decorre apenas do resultado da votação. Decorre da sensação de que o Senado transformou uma questão humana complexa em mera formalidade burocrática.

Fica exposto, de forma cirúrgica o abismo social brasileiro. Quem vota a matéria está protegido pelo privilégio econômico e pelo acesso aos melhores recursos particulares. Enquanto isso, o impacto real e devastador dessa restrição recai diretamente sobre o elo mais vulnerável: meninas pobres do interior que dependem exclusivamente de um sistema público de saúde já deficitário.

Os defensores da proposta argumentam que ela protege a vida. Seus críticos sustentam que ela impõe sofrimento adicional a meninas já traumatizadas pela violência sexual. Trata-se de um debate legítimo e que merece ser enfrentado com seriedade.

Mas como discutir seriamente um assunto dessa magnitude quando a própria votação parece ter sido tratada como protocolo?

A realidade brasileira está longe dos discursos feitos em plenário. Quando uma criança de 10, 11, 12 ou 13 anos engravida após um estupro, não estamos diante de uma abstração ideológica. Estamos diante de uma tragédia humana. E é justamente aí que emerge uma questão desconfortável.

Os parlamentares que votam essas matérias pertencem aos estratos mais privilegiados da sociedade. Possuem acesso aos melhores hospitais, aos melhores advogados e aos melhores especialistas. Em situações extremas, suas famílias dificilmente enfrentariam os mesmos obstáculos que atingem uma menina pobre do interior do país, dependente exclusivamente do sistema público de saúde.

No Brasil, muitas leis acabam sendo rigorosas para quem não tem recursos e flexíveis para quem dispõe deles. Essa percepção, justa ou não, corrói a confiança da população nas instituições.

Em outros momentos da história recente, votações consideradas controversas provocaram grandes mobilizações populares. Desta vez, a reação pareceu tímida diante da relevância do tema. Como se a sociedade estivesse anestesiada pela sucessão interminável de crises políticas, escândalos e disputas ideológicas.

Mas a apatia nunca foi boa conselheira da democracia.

Independentemente da posição de cada cidadão sobre o aborto, há uma pergunta que deveria preocupar todos os brasileiros: é aceitável que questões dessa magnitude sejam decididas praticamente sem debate? Hoje foi este tema. Amanhã poderá ser qualquer outro.

Quando o Congresso abandona a discussão e passa a tratar temas fundamentais como mera formalidade, o problema deixa de ser apenas o conteúdo das leis. Passa a ser a própria qualidade da democracia. E uma democracia enfraquecida não ameaça apenas um grupo específico. Ela ameaça a todos.

O episódio ficará registrado. Talvez não pela lei em si, mas pela imagem simbólica que produziu: um dos temas mais delicados da vida nacional comprimido em um minuto e quarenta e oito segundos.

Tempo suficiente para apertar um botão. Tempo insuficiente para refletir sobre a vida de milhares de meninas brasileiras.

(*) Advogado, Analista de T.I e editor chefe do site carioca O Boletim e parceiro do TMNews do Vale

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