Da redação*
A greve dos trabalhadores e trabalhadoras da limpeza urbana teve início nesta segunda-feira (22) em Juazeiro e Petrolina, provocando a paralisação da coleta de lixo nas duas cidades do Vale do São Francisco.
A informação foi confirmada pelo diretor regional do Sindilimp-BA — Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia —, Jamay Damasceno. Segundo ele, a decisão foi tomada durante reunião realizada no último sábado, quando os garis aprovaram a deflagração da greve geral.
“Buscamos dignidade e a paralisação é geral”, afirmou Jamay Damasceno.
De acordo com o sindicato, o movimento não possui relação com prefeituras ou disputas partidárias. A mobilização tem como principal objetivo pressionar o Senado Federal para colocar em votação o Projeto de Lei nº 4.146/2020, conhecido nacionalmente como “PL dos Garis e Margaridas”.
A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas segue aguardando inclusão na pauta do Senado.
Em nota, o SindilimpBA destacou que milhares de trabalhadores continuam sem reconhecimento profissional e sem garantias mínimas para exercer uma atividade considerada essencial à saúde pública e ao funcionamento das cidades.
O que prevê o projeto
O projeto de lei propõe a regulamentação da profissão dos trabalhadores da limpeza urbana, incluindo garis e margaridas que atuam na varrição de ruas, coleta de resíduos, acondicionamento do lixo e destinação final em aterros sanitários ou reciclagem.
Entre os principais pontos defendidos pela categoria estão:
> Piso salarial nacional de R$ 3.036;
> Jornada de 36 horas semanais para atividades de coleta e varrição;
> Adicional de insalubridade em grau máximo de 40%;
> Direito à aposentadoria especial após 25 anos de serviço.
Para o SindilimpBA, a aprovação do projeto representa um marco histórico de valorização profissional e correção de desigualdades enfrentadas há décadas pelos trabalhadores da limpeza urbana.
A entidade afirma ainda que a categoria continua submetida a baixos salários, exposição constante a riscos e falta de reconhecimento social.
Mobilização nacional
A paralisação deve mobilizar trabalhadores de diversas regiões do país e tem como foco destravar a tramitação da proposta no Senado Federal, atualmente sob análise da presidência da Casa, comandada por Davi Alcolumbre (União-AP).
A coordenadora-geral do SindilimpBA, Ana Angélica Rabello, afirmou que o movimento representa um chamado por justiça social e reconhecimento profissional.
Nota do SindilimpBA
O SindilimpBA manifestou apoio à Greve Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Limpeza Urbana, realizada nesta segunda-feira (22), diante da demora na tramitação do Projeto de Lei nº 4.146/2020 no Senado Federal.
Segundo a entidade, a mobilização busca pressionar pela inclusão imediata da proposta na ordem do dia para votação, ressaltando que o projeto já conta com apoio de 60 senadores e senadoras que assinaram requerimento de urgência para apreciação da matéria.
O sindicato reforça ainda que a regulamentação da profissão representa um avanço histórico na garantia de direitos trabalhistas, valorização profissional e melhores condições de saúde e segurança no trabalho para a categoria.
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