A proibição do abate de jumentos avançou no Senado com a aprovação da Sugestão (SUG) 9/2025 na Comissão de Direitos Humanos, transformando-se em projeto de lei. A proposta tenta conter a drástica redução da espécie no Nordeste, impulsionada pelo comércio de pele para a China.
O avanço da tramitação ocorre em meio a discussões cruciais sobre a preservação da espécie e impactos socioambientais:
Risco de extinção: A população de jumentos caiu de 1,3 milhão nos anos 90 para cerca de 78 mil recentemente. Estima-se que a espécie possa desaparecer no país até 2030 caso o ritmo de abate não seja contido.
Motivo do abate: Os animais são abatidos principalmente para a extração de pele e colágeno, utilizados na fabricação do ejiao, um produto da medicina tradicional chinesa.
Tramitação: No Senado, a iniciativa foi apresentada pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e relatada pelo senador Fabiano Contarato. Na Câmara dos Deputados, propostas similares, como o PL 1973/2022, também buscam a proibição do abate, comércio e exportação da espécie.
Medida Judicial: O tema é alvo de intenso debate jurídico e mobilização social, incluindo decisões recentes da Justiça Federal que tentaram proibir a prática.
Para acompanhar a tramitação completa e a evolução das votações, acesse a ficha do PL 1973/2022 na Câmara dos Deputados.
(*) Texto produzido pela equipe do TMNews do Vale com auxilio da I.A
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