A régua que muda conforme o réu


Imagem criada  com auxílio do gerador de imagens com IA.

Por Valter Bernat*

Há algo de curioso — para não dizer cômico — acontecendo na grande mídia brasileira. Uma espécie de ginástica semântica digna de medalha olímpica. Dependendo de quem está no banco dos réus, as palavras mudam de peso, de significado e até de definição.

Quando centenas de pessoas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, a classificação veio rápida, firme e sem espaço para nuances. “Terroristas! “. “Golpistas!”. Não importava se havia aposentados, donas de casa, caminhoneiros, pequenos comerciantes ou idosos de mais de 70 anos entre os acusados. A palavra foi aplicada de forma ampla, repetida em manchetes, editoriais, programas de televisão, comentários de especialistas e, especialmente, em sentenças “by Moraes”.

Exemplos mais gritantes? Débora Rodrigues, 40 anos, pichou “Perdeu mané” na estátua “A Justiça” foi condenada a 14 anos de prisão. Alcides Hahn que doou R$500,00 para colaborar com o aluguel de um ônibus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado!!!

Outros exemplos? Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, 71 (17 anos); Rosemeire Aparecida Morandi, 61 (17 anos); Sonia Teresinha Possa 69, (14 anos); Ana Elza Pereira da Silva, 65 (14 anos); Maria do Carmo da Silva 64, (14 anos); Iraci Megumi Nagoshi, 74 (14 anos); Francisca Hildete Ferreira, 64 (13 anos e 6 meses); Vildete Ferreira da Silva Guardia, 74 (11 anos e 11 meses); Cláudio José Jacomeli, 65 (14 anos) e Clarice Custódio Jacomeli 62 (14 anos). Há outros…

Há alguma coisa oculta nas redações brasileiras que merece ser estudada pela posteridade. Não se trata de jornalismo, claro, mas de uma espécie de “alquimia semântica”, onde palavras mudam de peso, gravidade e significado dependendo estritamente do cardápio ideológico do dia. O caso mais fascinante dessa metamorfose lexical é o contraste brutal entre a cobertura dos eventos do 8 de Janeiro e o tratamento dispensado ao PCC e ao CV. Acompanhar o noticiário recente é uma experiência quase psicodélica quando analisamos as narrativas construídas.

Quando o alvo era um grupo politicamente inconveniente, não havia tanta preocupação acadêmica. Agora, diante de facções que controlam territórios, impõem toque de recolher, executam rivais, atacam agentes públicos, promovem incêndios coordenados, aterrorizam comunidades inteiras e movimentam bilhões de reais em atividades ilícitas, surge uma súbita paixão pelo rigor técnico.

Durante anos, vimos relatos de moradores submetidos à autoridade paralela de facções criminosas. Em muitos lugares, são elas que determinam quem pode abrir comércio, quem pode circular, quem pode morar e até quem pode viver. Mas, aparentemente isso não produz o mesmo impacto emocional que uma multidão quebrando vidraças em Brasília.

Se a finalidade do terrorismo é produzir medo coletivo para impor uma vontade pela força, então vale a pergunta: qual organização gera mais medo ao cidadão comum? Um grupo que promoveu uma invasão violenta em um único dia? Ou facções que, há décadas, mantêm populações inteiras sob permanente intimidação armada?

A pergunta é desconfortável. Por isso talvez muitos prefiram evitá-la.

A verdade é que o Brasil desenvolveu uma curiosa relação com os rótulos políticos. Alguns termos deixaram de ser categorias objetivas e passaram a funcionar como instrumentos ideológicos. Dependendo do personagem, a mesma ação recebe descrições completamente diferentes.Se o autor é um adversário político, a terminologia mais pesada disponível é imediatamente acionada. Mas se o autor pertence a um grupo cuja análise possa gerar desconfortos narrativos, entram em cena as notas de rodapé, os especialistas em relativização e os defensores da complexidade.

Complexidade, aliás, é uma palavra fascinante. Costuma aparecer justamente quando alguém não quer chegar a uma conclusão muito clara. O cidadão comum observa tudo isso e tira suas próprias conclusões. Ele vê manchetes alarmistas para alguns casos e prudência cirúrgica para outros. Vê rigor absoluto contra determinados personagens e cautela quase paternal com outros. Vê a imprensa exigindo precisão jurídica num dia e abandonando essa mesma precisão no dia seguinte.

Depois, os mesmos veículos se perguntam por que a confiança do público continua caindo. Talvez porque a credibilidade dependa de coerência ou talvez porque os leitores percebam quando a régua muda de tamanho conforme o alvo, ou ainda, talvez porque chamar idosos de terroristas enquanto se procura adjetivos mais suaves para facções que espalham medo armado pelo país inteiro produza uma impressão difícil de apagar.

Se você ligar a televisão ou abrir os grandes portais, a definição é unânime, blindada de qualquer dúvida jurídica: as tias do WhatsApp, os aposentados de camisa da seleção e os idosos que acampavam em Brasília são, sem tirar nem pôr, terroristas e golpistas. Diante deles, a democracia estremeceu e o Estado brasileiro quase ruiu sob o peso de um exército de artrose e osteoporose. Para esse grupo, o dicionário da mídia é implacável, rotulando-os como golpistas, vândalos, fascistas e ameaças à ordem pública, sem qualquer direito à presunção de inocência ou ao contexto social.

Mas aí, mudamos a página do jornal e entramos no terreno do crime organizado, aquele que dita o toque de recolher nas periferias, executa juízes, queima ônibus, dita as regras em presídios e domina territórios inteiros com fuzis de grosso calibre. Aqui, a semântica da mídia sofre uma suavização mágica. Dizer que o PCC e o CV são organizações terroristas faz os especialistas de plantão cochicharem que não é bem assim e que há um claro exagero na comparação.

Quando um líder de facção é preso ou protagoniza uma barbárie, ele rapidamente é rebatizado pelas manchetes como “suspeito” ou, no máximo, “membro de um grupo criminoso”. Se o tráfico fecha o comércio de uma capital, a culpa é da sensação de insegurança. Se traficantes desfilam armados até os dentes em comunidades ou próximos a elas, a imprensa corre para entrevistar um sociólogo que explicará, com voz aveludada, que aquela violência é, na verdade, um grito de socorro decorrente da falta de saneamento básico e de quadras de futebol no bairro.

Para as facções, o tom é sempre de ponderação sociológica, buscando a raiz do problema e focando na vulnerabilidade social, afinal, classificar quem esquarteja ou queima rivais e financia o tráfico internacional de drogas como terrorista seria um rótulo pesado demais.

Se as palavras importam, elas devem importar sempre. Se o rigor conceitual é necessário, deve ser aplicado a todos. E se a imprensa deseja continuar sendo vista como árbitro da realidade, talvez seja uma boa ideia usar a mesma régua para medir todos os jogadores. Caso contrário, corre o risco de convencer cada vez menos pessoas de que está informando e cada vez mais de que está apenas torcendo.

(*) Advogado, analista de T.I,  redator chefe do site carioca  O Boletim e parceiro do TMNews do Vale.

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