Depois de perder a batalha para Carla Zambelli, Moraes amarga mais um revés
Por Taciano Medrado*
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a enfrentar um cenário de desgaste jurídico internacional. Após o recente episódio envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli, mais um capítulo adiciona pressão ao magistrado brasileiro. Desta vez, o revés veio dos Estados Unidos.
Segundo o portal de noticias G1 da Globo, a Justiça Federal da Flórida autorizou, nesta sexta-feira (22), que Alexandre de Moraes seja formalmente citado por e-mail em uma ação movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, grupo de comunicação ligado ao presidente norte-americano Donald Trump.
Na prática, a decisão destrava o andamento do processo judicial nos Estados Unidos. As empresas alegaram à Corte americana que os mecanismos diplomáticos convencionais para notificação estariam enfrentando obstáculos no Brasil, dificultando o prosseguimento do caso.
Desde o início da disputa judicial, o Rumble e a Trump Media sustentam que buscam a citação do ministro por meio da Convenção de Haia — tratado internacional que estabelece normas de cooperação jurídica entre países. Contudo, os advogados das empresas argumentaram que medidas adotadas por órgãos brasileiros acabaram travando o rito processual.
Diante disso, a Justiça da Flórida autorizou a utilização dos e-mails institucionais do STF como meio formal de comunicação. Com a decisão, as empresas terão prazo de 30 dias para comprovar o envio das notificações eletrônicas ao magistrado brasileiro.
O processo pode ganhar contornos ainda mais delicados. Caso Alexandre de Moraes não responda à ação dentro do prazo legal ou não solicite uma extensão, os autores poderão requerer a decretação de revelia perante a Justiça norte-americana.
Até o momento, o gabinete do ministro não se pronunciou sobre a decisão. Procurado, o STF mantém o entendimento de que as decisões do magistrado estão respaldadas pela jurisprudência brasileira sobre liberdade de expressão e atuação institucional.
No centro da controvérsia estão decisões atribuídas ao ministro envolvendo bloqueios e restrições de contas de usuários sediados nos Estados Unidos, muitos deles identificados com setores conservadores e de direita. O Rumble, inclusive, permanece fora do ar no Brasil desde fevereiro de 2025.
O episódio amplia o debate sobre os limites entre soberania nacional, liberdade de expressão e o alcance de decisões judiciais além das fronteiras brasileiras. Enquanto apoiadores enxergam firmeza institucional, críticos avaliam que a atuação do ministro passa a enfrentar resistência crescente fora do país.
(*) Redator chef do TMNews do Vale
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