Por Taciano Medrado*
O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição e o último bastião da confiança institucional no país, atravessa um dos momentos mais delicados de sua história recente. E, como já virou rotina, quanto mais se investiga, mais camadas de contradições, suspeitas e conflitos vêm à tona.
Nos bastidores da mais alta Corte do país, o que deveria ser harmonia institucional parece ter dado lugar a um ambiente de desconfiança velada, disputas internas e decisões que, longe de pacificar, ampliam ainda mais a crise de credibilidade perante a opinião pública.
Os nomes de ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes voltam ao centro de uma turbulência que mistura política, decisões judiciais controversas e, principalmente, questionamentos sobre imparcialidade, um dos pilares mais básicos do Judiciário.
A percepção que se instala é perigosa: a de que há mais articulação política do que rigor jurídico em determinadas decisões. Quando ministros passam a ser vistos como protagonistas de disputas de poder, e não como árbitros imparciais, o sistema começa a ruir por dentro.
E não se trata apenas de divergências jurídicas, naturais em qualquer corte constitucional. O problema aqui é outro: são os sinais de conflitos que extrapolam o campo técnico e avançam para relações, interesses e circunstâncias que, no mínimo, deveriam ser melhor explicadas à sociedade.
O brasileiro, que já enfrenta uma avalanche de escândalos políticos e econômicos, olha para o STF e se pergunta: quem vigia os vigilantes?
A resposta, infelizmente, parece cada vez mais nebulosa.
O desgaste institucional é evidente. Decisões monocráticas polêmicas, mudanças de entendimento ao sabor do momento e uma proximidade incômoda com atores políticos alimentam a sensação de que o Supremo deixou de ser apenas um tribunal para se tornar um agente ativo no jogo de poder.
E quando o Judiciário entra no campo da política, perde-se o equilíbrio. E quando se perde o equilíbrio, perde-se a confiança.
Nesse ambiente já contaminado por suspeitas e tensões, um novo episódio elevou ainda mais a temperatura entre os Poderes. As ameaças de cassação e de inelegibilidade impostas por uma suposta “tropa de choque” do STF, encabeçada pelo decano da Corte, Gilmar Mendes, ao relator da comissão parlamentar que apura o crime organizado, o senador Alessandro Vieira, caíram como uma bomba no Senado Federal do Brasil e provocaram reação imediata nos bastidores de Brasília e o presidente Davi Alcolumbre, depois de muita pressão, colocou a Advocacia Geral da casa á disposição do senador Alessandro Oliveira e dos demais envolvidos na CPI.
O relatório em questão teria pedido o indiciamento de três ministros do próprio Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Independentemente da veracidade, extensão ou desdobramentos formais dessas acusações, o simples fato de um cenário como esse ganhar corpo já é suficiente para expor o grau de deterioração institucional vivido no país. Quando um senador da República passa a ser alvo de ameaças em meio a uma investigação que envolve membros da mais alta Corte, o alerta deixa de ser político e passa a ser democrático.
A pergunta que ecoa nos corredores do poder, “quanto mais mexe, mais fede?”, não nasce do acaso. Ela reflete um sentimento crescente de que há muito mais por trás das cortinas do que aquilo que é apresentado oficialmente.
O Brasil precisa de um STF forte, respeitado e, acima de tudo, confiável.
Mas confiança não se impõe, se conquista.
E, no cenário atual, o Supremo parece caminhar na direção oposta.
(*) Professor, redator chefe do TMNews do Vale
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