Por Taciano Medrado*
Olá caríssimos,
Existem um antigo ditado popular que diz: "Esperto demais se atrapalhe.
A chamada “cota de gênero”, criada com o objetivo de ampliar a participação feminina na política, acabou se transformando, na prática, em um verdadeiro campo minado para partidos e candidatos que insistem em burlar a legislação eleitoral. O que deveria ser um instrumento de inclusão virou também uma armadilha, e, diga-se de passagem, uma armadilha necessária.
A legislação brasileira exige que os partidos preencham um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas por gênero. No papel, a regra é clara, justa e essencial para corrigir uma distorção histórica: a sub-representação feminina nos espaços de poder. O problema não está na lei, está na velha cultura política de “dar um jeitinho”.
Durante anos, partidos recorreram a candidaturas fictícias, as chamadas “laranjas”, apenas para cumprir formalmente a exigência legal. Mulheres eram registradas como candidatas, mas não faziam campanha, não recebiam votos expressivos e, em muitos casos, sequer sabiam que estavam sendo usadas para esse fim. Um desrespeito não só à lei, mas à própria democracia.
Foi aí que a Justiça Eleitoral apertou o cerco. Com decisões mais rigorosas, investigações mais profundas e punições exemplares, incluindo cassação de chapas inteiras, o recado foi dado: não basta cumprir a cota no papel, é preciso garantir sua efetividade na prática.
E muitos “espertinhos” caíram.
O que antes era visto como uma prática comum passou a ser tratado como fraude eleitoral. E com razão. Afinal, quando se manipula a cota de gênero, não se está apenas driblando uma regra burocrática, mas sabotando um mecanismo criado para promover igualdade.
Há quem critique o endurecimento da Justiça Eleitoral, alegando excesso de rigor ou até mesmo insegurança jurídica. Mas é preciso fazer uma pergunta simples: qual seria a alternativa? Fechar os olhos para fraudes evidentes?
A verdade é que a lei pode até ter virado uma armadilha, mas apenas para quem insiste em agir à margem dela.
Para os partidos sérios, que investem de fato na participação feminina, a cota de gênero não é problema, é oportunidade. O problema sempre foi, e continua sendo, a cultura política que trata a lei como um obstáculo a ser contornado, e não como um instrumento a ser respeitado.
No fim das contas, a “armadilha” não foi criada pela Justiça Eleitoral. Ela apenas expôs quem ainda acredita que pode enganar o sistema sem consequências.
E, ao que tudo indica, esse tempo está ficando para trás.
(*) Redator chefe e analista político
Não
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