STF - "UM POR TODOS, TODOS POR UM"



Por Taciano Medrado*

A célebre máxima eternizada por Alexandre Dumas em Os Três Mosqueteiros: “Um por todos, todos por um”, simboliza união, lealdade e compromisso coletivo em torno de um propósito maior. No entanto, quando esse lema é transportado para o ambiente institucional do Supremo Tribunal Federal, a reflexão que surge é inevitável: estamos diante de um espírito republicano ou de um corporativismo preocupante?

O STF é a mais alta Corte do país, guardião da Constituição e último intérprete das leis. Sua missão é zelar pelo equilíbrio entre os Poderes, assegurar direitos fundamentais e proteger a democracia. Porém, em tempos recentes, decisões monocráticas de grande impacto político, julgamentos com forte carga ideológica e a percepção pública de blindagem interna têm provocado debates intensos na sociedade.

Quando ministros se posicionam em defesa irrestrita de colegas diante de críticas, algumas legítimas, outras exageradas, a sensação que se instala em parte da opinião pública é a de um tribunal fechado em si mesmo. O princípio da independência judicial é sagrado. Mas independência não pode ser confundida com ausência de autocrítica, nem com distanciamento do sentimento constitucional da sociedade.

O lema “um por todos, todos por um” é virtuoso quando significa união em defesa da Constituição. Torna-se problemático, contudo, se for interpretado como solidariedade automática entre pares, ainda que diante de eventuais excessos. Em uma República, não há poder absoluto, todos estão sujeitos à Constituição e ao escrutínio público.

O Brasil vive um momento em que o equilíbrio institucional é constantemente testado. O STF, como pilar central desse sistema, precisa ser não apenas forte, mas também prudente. Transparência, previsibilidade jurídica e respeito rigoroso às garantias constitucionais são essenciais para manter a confiança popular.

Mais do que agir “uns pelos outros”, espera-se que cada ministro aja, acima de tudo, pelo Brasil e pela Constituição. Afinal, na democracia, o verdadeiro lema deve ser: todos pela lei,  e a lei por todos.

(*) Professor, redator chefe e analista político 


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