STF – O rei está nu

Por Taciano Medrado*

A expressão “O rei está nu” tem origem no famoso conto A Roupa Nova do Imperador, do escritor dinamarquês Hans Christian Andersen. Na história, dois falsos tecelões convencem um imperador vaidoso de que produziram uma roupa magnífica, invisível apenas para os incompetentes ou indignos de seus cargos. Com medo de parecerem incapazes, ministros e súditos fingem enxergar o traje inexistente.

O imperador, então, desfila orgulhosamente diante do povo, acreditando estar vestido com a mais refinada peça já criada. Ninguém ousa dizer a verdade, até que uma criança, sem medo ou conveniências, grita aquilo que todos viam, mas fingiam não perceber: “O rei está nu!”

A partir daí, a expressão passou a simbolizar o momento em que uma verdade evidente, escondida por conveniências, medo ou interesses, finalmente é revelada.

O silêncio conveniente

No Brasil contemporâneo, essa metáfora tem sido cada vez mais usada quando se fala do papel do Supremo Tribunal Federal. Em tese, a mais alta corte do país existe para guardar a Constituição, garantir o equilíbrio entre os poderes e proteger os direitos fundamentais.

No entanto, cresce na sociedade a percepção de que a Corte tem extrapolado suas funções, ocupando espaços que seriam próprios do Legislativo ou até do Executivo. Decisões monocráticas que impactam todo o país, interpretações elásticas da Constituição e intervenções em temas eminentemente políticos alimentam um debate que já não se limita a juristas ou especialistas.

A crítica que ecoa em muitos setores da sociedade é simples: quem controla quem deveria ser o guardião das regras?

A crise de confiança

Quando uma instituição central da República passa a concentrar poder e, ao mesmo tempo, reduz seus mecanismos de contestação ou revisão, instala-se um problema institucional delicado: a erosão da confiança pública.

O problema não está apenas nas decisões em si, mas na percepção de falta de limites claros. Em uma democracia, o princípio da separação de poderes existe justamente para evitar que qualquer instituição se torne absoluta.

Quando esse equilíbrio se rompe, abre-se espaço para a sensação de que as regras do jogo podem ser alteradas conforme as circunstâncias.

O momento da verdade

Assim como na história de Andersen, há momentos na vida institucional de um país em que a sociedade começa a perceber aquilo que antes poucos tinham coragem de dizer em voz alta.

Não se trata de negar a importância do Supremo. Pelo contrário. Uma Suprema Corte forte é essencial para a democracia.

Mas forte não significa intocável, e muito menos inquestionável.

O problema surge quando o poder deixa de ser visto como um instrumento de equilíbrio institucional e passa a ser percebido como uma instância acima das próprias regras que deveria proteger.

E é justamente nesse ponto que a metáfora retorna.

Porque, em democracias maduras, chega sempre a hora em que alguém aponta o óbvio.

E quando isso acontece, a frase ecoa novamente:

O rei está nu.

(*) Professor, redator chefe e analista político

Não deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no  Facebook e também Instagram para acompanhar  mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)

Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale  pelo   e-mail: tmnewsdovale@gmail.com