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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou, por meio de suas redes sociais, o protocolo de uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa pede o afastamento imediato do parlamentar da presidência do Senado, sob a alegação de supostas irregularidades na condução institucional do Legislativo.
O pedido foi apresentado pelo Partido Novo, com apoio direto de Girão, e se sustenta em uma série de acusações que, segundo os autores da representação, comprometem o funcionamento regular da Casa.
Entre os principais argumentos apresentados está a suposta omissão institucional do presidente do Senado. De acordo com o documento, Alcolumbre teria mantido engavetados pedidos de impeachment e propostas de criação de CPIs, especialmente aqueles direcionados a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Os denunciantes também apontam abuso de prerrogativas do cargo, afirmando que o comando do Senado estaria sendo utilizado para bloquear iniciativas de fiscalização e ações da oposição. Para Girão, essa postura contribui para um cenário de insegurança jurídica e tensão institucional no país.
Em sua manifestação pública, o senador classificou a iniciativa como um “momento histórico” dentro da atual legislatura, destacando que, na sua avaliação, a crise institucional vivida pelo país teria relação direta com decisões tomadas na presidência do Senado. Segundo ele, “há digitais de Alcolumbre nesse caos institucional”.
A representação ainda menciona outros pontos que, segundo o partido, precisam ser esclarecidos. Entre eles estão o uso de cerca de R$ 90 milhões em publicidade institucional do Senado em ano eleitoral e a ausência de sessões deliberativas ao longo do mês de fevereiro, situação que teria contribuído para o acúmulo de matérias pendentes de votação.
Outro aspecto citado na denúncia diz respeito às dificuldades de funcionamento do próprio Conselho de Ética, que, segundo críticos, enfrenta obstáculos para se reunir e deliberar sobre representações apresentadas contra parlamentares.
Eleito para um mandato de oito anos no Senado, no período de 2019 a 2026, Eduardo Girão tem se destacado como um dos parlamentares mais críticos à condução política da Casa, especialmente no que se refere à relação entre o Legislativo e o Judiciário.
Até o momento, a presidência do Senado ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor da representação. O caso deverá seguir os trâmites regimentais dentro do Conselho de Ética, que decidirá sobre a admissibilidade e eventual prosseguimento da denúncia.
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