UM COPO E UM PRATO POSSUEM FUNÇÕES DIFERENTES: os ministros do STF brasileiro deveriam ter aprendido essa lição

Por Taciano Medrado*

Na vida cotidiana, aprendemos desde cedo que um copo serve para beber e um prato serve para colocar comida. São objetos simples, mas com funções claras e distintas. Quando alguém tenta usar um prato para beber ou um copo para servir uma refeição, rapidamente percebe que algo está fora de lugar.

Essa lógica elementar também deveria valer para as instituições de um país.

Em uma democracia, cada poder possui funções bem definidas. O Poder Legislativo cria as leis. O Poder Executivo governa e administra o Estado. Já o Poder Judiciário, especialmente a Suprema Corte, tem a missão de interpretar a Constituição e garantir que as leis sejam cumpridas.

No Brasil, entretanto, cresce a percepção de que essas fronteiras institucionais vêm sendo cada vez mais ultrapassadas. O Supremo Tribunal Federal, que deveria atuar como guardião da Constituição, tem sido frequentemente acusado por críticos e juristas de avançar sobre atribuições que, tradicionalmente, pertencem ao Legislativo ou ao Executivo.

Quando ministros da Suprema Corte passam a decidir temas que ainda não foram debatidos ou aprovados pelo Parlamento, muitos veem nisso uma inversão da lógica democrática. Afinal, os parlamentares são eleitos pelo voto popular para representar a sociedade e produzir as leis. Já os ministros do STF são indicados por presidentes e não passam pelo crivo direto das urnas.

Não se trata de negar a importância do Judiciário. Pelo contrário. Em qualquer democracia sólida, tribunais constitucionais exercem um papel essencial no equilíbrio entre os poderes. O problema surge quando o árbitro da partida começa a agir como jogador.

Nesse cenário, volta a fazer sentido a metáfora simples: um copo é um copo, um prato é um prato.

Quando cada objeto cumpre sua função, a mesa funciona. Quando cada poder respeita seus limites, a democracia também funciona.

Talvez essa seja uma das lições mais básicas, e ao mesmo tempo mais importantes, para qualquer instituição que pretenda preservar o equilíbrio e a credibilidade do sistema democrático brasileiro.

(*) Professor, engenheiro, administrador, matemático, psicopedagogo e analista político

 

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