O "Pro Bono" brasileiro e a derrocada da Suprema Corte

 

Por Taciano Medrado*

A SÉRIE PRO BONO COREANA

A série coreana “Pro Bono" é um drama jurídico que mistura crítica social, e histórias emocionais de pessoas comuns que buscam justiça,  e a corrupção de juízes poderosos da Suprema corte coreana que determinam os destinos das pessoas  manipulando os vereditos  e os resultados dos julgamentos em busca  do poder pelo poder. A série foi exibida na Coreia do Sul entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, com 12 episódios.

Enredo da série Pro Bono

A história acompanha Kang Da-wit (ou Kang David), um juiz extremamente famoso, inteligente e respeitado, conhecido pelo público e pela mídia como um “juiz do povo”. Apesar da fama e do sucesso, ele é movido principalmente pela ambição, status e dinheiro.

Tudo muda quando um escândalo ou incidente inesperado destrói sua carreira. Ele é obrigado a deixar o cargo de juiz e acaba trabalhando em uma área pouco valorizada de um grande escritório de advocacia: o setor “pro bono”, que presta assistência jurídica gratuita para pessoas pobres ou marginalizadas.

Nesse novo ambiente, ele passa a lidar com:

> trabalhadores explorados

> vítimas de injustiças sociais

> pessoas sem recursos para pagar advogados

Ao lado de uma equipe improvável — incluindo a idealista advogada Park Gi-ppeum e outros profissionais comprometidos com causas sociais — ele começa a enfrentar casos difíceis e moralmente complexos.

Tema central da história

A série explora principalmente:

redenção pessoal do protagonista

conflito entre justiça e poder econômico

críticas ao sistema jurídico e às grandes corporações

a transformação de um homem arrogante em alguém que entende o verdadeiro significado da justiça.

Ou seja, o enredo mostra a queda de um juiz ambicioso e sua reconstrução como advogado que defende os mais vulneráveis.

Ao longo dos episódios, Kang Da-wit passa por uma mudança profunda: de alguém movido pelo prestígio para alguém que descobre o valor de lutar “pelo bem público”, que é justamente o significado da expressão pro bono.

O Pro Bono brasileiro

A expressão “pro bono”, originária do latim pro bono publico, significa literalmente “para o bem público”. No universo jurídico, o termo costuma designar a atuação voluntária de advogados que prestam serviços gratuitos em defesa de pessoas ou causas que não possuem condições de arcar com honorários. Em tese, trata-se de uma prática nobre, associada ao compromisso com a justiça e com o interesse coletivo.

No entanto, no cenário político e institucional brasileiro, a ideia de “pro bono” passou a ser utilizada em debates públicos com um sentido mais crítico: o de decisões, posicionamentos ou atuações que aparentam estar alinhadas a determinados interesses ou narrativas, sob o argumento de proteção institucional ou defesa da democracia.

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ocupado o centro das discussões políticas no Brasil. A Suprema Corte, cuja função constitucional é guardar a Constituição e arbitrar conflitos entre os Poderes, tornou-se também protagonista frequente de decisões que impactam diretamente o ambiente político, eleitoral e institucional do país.

Para parte da sociedade e de analistas políticos, esse protagonismo crescente gera questionamentos sobre os limites entre a interpretação da Constituição e o ativismo judicial. A crítica recorrente é que determinadas decisões acabam ultrapassando o campo estritamente jurídico e passam a influenciar diretamente a dinâmica política nacional.

Esse debate ganhou ainda mais intensidade quando decisões monocráticas, tomadas por um único ministro, passaram a ter efeitos amplos sobre investigações, políticas públicas e até processos legislativos. Para críticos, isso reforça a percepção de concentração de poder em um órgão que, embora essencial para o equilíbrio institucional, não possui mandato eletivo.

Por outro lado, defensores da atuação da Corte argumentam que o STF tem sido obrigado a agir diante da omissão ou incapacidade dos demais Poderes em resolver conflitos institucionais complexos. Nessa visão, o tribunal estaria apenas exercendo seu papel constitucional de garantir a ordem democrática e proteger direitos fundamentais.

Entre críticas e defesas, o fato é que o debate sobre o papel do STF reflete uma tensão maior sobre o funcionamento das instituições brasileiras. Quando decisões judiciais passam a ser interpretadas sob lentes políticas, cresce também o risco de erosão da confiança pública nas instituições.

A história demonstra que democracias sólidas dependem de equilíbrio entre os Poderes, previsibilidade jurídica e confiança institucional. Quando esse equilíbrio é questionado, abre-se espaço para narrativas de crise ,sejam elas justificadas ou não.

Nesse contexto, a metáfora do “pro bono brasileiro” surge como uma provocação intelectual: seria a atuação institucional sempre guiada exclusivamente pelo interesse público, ou por vezes influenciada por disputas políticas e narrativas de poder?

A resposta para essa pergunta talvez não esteja apenas nos tribunais, mas também na capacidade da sociedade de exigir transparência, equilíbrio e respeito às regras democráticas. Afinal, a força de uma Suprema Corte não reside apenas em suas decisões, mas sobretudo na confiança que o povo deposita nela. 

Por fim, sugiro que assistam a série no Netflix, pois irão entender a contextualização que esse editorial faz relação a obra de ficção coreana e a realidade vivida pelo judiciário brasileiro na atualidade.

(*) Professor e analista político

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