Por Taciano Medrado*
A Constituição Federal de 1988 consagrou um dos pilares fundamentais da democracia moderna: a separação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A teoria é clara, inspirada no pensamento do filósofo francês Montesquieu, que defendia que cada poder deveria atuar de forma independente para evitar abusos e garantir o equilíbrio institucional.
Na prática, entretanto, muitos brasileiros têm a sensação de que esse equilíbrio está cada vez mais comprometido. Em diversas situações recentes da vida política nacional, o Poder Judiciário ,especialmente as instâncias superiores, tem assumido decisões que ultrapassam o papel clássico de “julgar”, avançando sobre áreas que tradicionalmente pertencem ao Legislativo e ao Executivo.
Daí nasce uma crítica que ecoa em diferentes setores da sociedade: em vez de três poderes independentes, o Brasil estaria assistindo à formação de uma espécie de poder “3 em 1”. Um poder que julga, legisla e, em determinados casos, até interfere diretamente na execução de políticas públicas.
Se antes o Supremo Tribunal Federal era visto principalmente como guardião da Constituição, hoje há quem o enxergue como protagonista central da vida política brasileira. Decisões judiciais têm interferido em temas que vão desde regras eleitorais até políticas de governo, passando por questões legislativas que, em tese, deveriam ser resolvidas no Congresso Nacional.
Esse fenômeno tem sido chamado por alguns juristas de “judicialização da política”. Outros vão além e falam em “ativismo judicial”, quando magistrados passam a interpretar a Constituição de forma expansiva, ocupando espaços que seriam de competência dos representantes eleitos pelo povo.
É nesse contexto que surge a metáfora provocativa: o Judiciário brasileiro poderia muito bem se chamar JULEGEXE — um poder que JULga, LEgisla e EXEcuta.
Claro que a existência de um Judiciário forte é essencial para a defesa da democracia, dos direitos individuais e da própria Constituição. O problema surge quando a linha que separa a interpretação da lei da criação de novas normas se torna cada vez mais tênue.
Quando o Judiciário passa a ocupar o espaço de decisões políticas que deveriam ser tomadas por parlamentares ou governantes eleitos, instala-se um dilema institucional delicado: quem, afinal, responde ao voto popular?
O risco não está apenas na concentração de poder, mas também no enfraquecimento das instituições representativas. Um Legislativo fragilizado ou omisso abre espaço para que o Judiciário seja constantemente chamado a decidir temas que deveriam nascer do debate político e da vontade popular.
A democracia, no entanto, não se sustenta sobre um único pilar. Ela depende do equilíbrio entre instituições. Quando um poder cresce demais, inevitavelmente os outros encolhem, e o sistema deixa de funcionar como foi concebido.
O Brasil precisa redescobrir esse equilíbrio. Não para enfraquecer o Judiciário, mas para fortalecer a democracia. Afinal, a República foi desenhada para funcionar com três poderes independentes, não com um “superpoder” institucional.
Caso contrário, a provocação continuará ecoando nas ruas e nas redes sociais: se um poder julga, legisla e executa, talvez já não seja mais apenas Judiciário. Talvez seja mesmo algo como JULEGEXE.
(*) Professor, analista político e redator chef do TMNews do Vale
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie
informações e sugestões para o TMNews do Vale
pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário