PGR recomenda a prisão domiciliar ao ex-presidente Bolsonaro, mas Moraes procrastina na decisão
Por Taciano Medrado*
Olá carissimos leitores,
Me perdoem a expressão, talvez desapropriada, que vou utilizar no inicio desse texto mas não deu pra segurar: Só pode ser pura sacanagem explicita essa demora do todo poderoso, e investigado no caso Master, ministro do STF Alexandre de Moraes, em autorizar a remoção do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar, após recomendação da PGR. Moraes jogou a batata quente pra Gonet e esse matou no peito e devolveu mais quente ainda.
Há uma máxima no Direito que diz: justiça tardia é injustiça qualificada. No Brasil de hoje, ela parece ganhar contornos ainda mais inquietantes quando se observa o ritmo seletivo de certas decisões judiciais, especialmente quando envolvem figuras politicamente sensíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem demonstrado, ao longo dos últimos anos, uma impressionante agilidade quando o alvo é o ex-presidente Jair Bolsonaro. Decisões rápidas, duras e, muitas vezes, monocráticas marcaram sua atuação em episódios recentes da vida política nacional. No entanto, quando o cenário se inverte e há uma manifestação favorável ao ex-presidente, o relógio parece desacelerar.
O caso mais recente escancara essa disparidade. A Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que atua como fiscal da lei, já se manifestou de forma clara pela concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro, considerando o quadro de saúde apresentado. Trata-se de um parecer técnico, respaldado por critérios jurídicos e humanitários, e que, em tese, deveria merecer análise célere, sobretudo diante de um quadro clínico delicado.
No documento encaminhado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que a concessão da medida encontra respaldo no dever dos Poderes de preservar a integridade física e moral de pessoas sob custódia do Estado.
Gonet afirmou que o quadro de comorbidades do ex-presidente expõe sua integridade a risco iminente, com possibilidade de novos episódios súbitos de mal-estar, e que o ambiente familiar oferece condições de atenção que o sistema prisional não é capaz de proporcionar.
Mas não é o que se vê.
A decisão segue pendente, envolta em um silêncio que levanta questionamentos legítimos. Por que a urgência não é a mesma? O que justifica a demora diante de uma recomendação formal da própria PGR? Em um sistema que preza pela isonomia, o tempo da Justiça não pode variar conforme o réu.
Não se trata aqui de defender ou condenar Bolsonaro, tarefa que cabe exclusivamente ao Judiciário, mas de cobrar coerência institucional. A credibilidade das decisões judiciais não reside apenas no conteúdo, mas também na forma e na tempestividade com que são proferidas.
Quando a Justiça acelera para punir, mas hesita para aliviar, a balança deixa de parecer equilibrada. E, nesse cenário, a percepção pública, elemento essencial para a legitimidade das instituições, começa a ruir.
O Brasil precisa de um Judiciário firme, sim, mas também previsível, equânime e, acima de tudo, justo. Afinal, a lei deve ser cega, nunca seletiva.
Por fim, o que irá esmiuçar dessa vez o Superministro 3O´s (Onipotente, Onisciente e Oniopresente) para tentar negar pela enésima vez o pedido da defesa de Bolsonaro? Vamos aguardar!
(*) Redator chefe do TMNews do Vale
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