Para um Ministro do STF com imagem arranhada não há outra saída – o impeachment
Por Taciano Medrado*
Olá caríssimos,
O ambiente institucional em Brasília volta a ferver. O partido Novo anunciou a apresentação de mais um pedido de impeachment contra o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa é liderada pelo senador Eduardo Girão (CE) e pelo deputado Marcel van Hattem (RS), ambos do Novo.
O estopim da nova ofensiva parlamentar está nas possíveis conexões entre o ministro e o Banco Master, instituição cujo proprietário, o empresário Daniel Vorcaro, é investigado por fraudes financeiras bilionárias. A Polícia Federal concluiu perícia em material apreendido e teria identificado mensagens com menções ao nome de Toffoli.
O ponto mais delicado da crise é o fato de o próprio ministro figurar como relator de processos relacionados ao caso no STF. Para críticos, isso levanta questionamentos sobre imparcialidade e suspeição, temas sensíveis quando se trata da mais alta Corte do país.
Segundo Girão, as revelações seriam graves o suficiente para justificar não apenas o novo pedido de impeachment, mas também a reiteração do pedido de suspeição junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). Van Hattem reforça que, a cada fato novo, novos aditamentos serão protocolados.
Este já é o nono pedido de impeachment contra Toffoli no Senado. A Constituição estabelece que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. No entanto, a tramitação depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a quem compete dar seguimento, ou não, às denúncias.
Uma crise que ultrapassa o campo jurídico
Independentemente do desfecho formal, o dano institucional já está posto. Quando um ministro da Suprema Corte passa a ser alvo recorrente de pedidos de impeachment, o problema deixa de ser apenas jurídico e se torna político e moral.
O STF exige de seus membros não apenas legalidade, mas aparência inequívoca de imparcialidade. A credibilidade da Corte é seu maior patrimônio. Sem ela, decisões passam a ser questionadas não pelo mérito jurídico, mas pela suspeita que paira sobre seus julgadores.
Se houver conflito de interesses, suspeição ou qualquer sombra sobre a lisura do exercício da função, a permanência no cargo se torna insustentável sob o ponto de vista institucional.
O que está em jogo
Não se trata de embate partidário, tampouco de disputa ideológica. O que está em jogo é a integridade do sistema de Justiça e a confiança pública nas instituições.
Se os indícios forem frágeis, que se esclareçam com transparência.
Se houver incompatibilidades, que se adotem as medidas constitucionais cabíveis.
Para um ministro do STF com a imagem arranhada por sucessivas controvérsias, a insistência em permanecer sob constante suspeição pode custar mais caro à instituição do que a ele próprio.
Em tempos de crise de confiança, não basta ser legal, é preciso ser incontestável.
(*) Professor e analista político
Não
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