O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou nesta segunda-feira (9) uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parlamentar pede a abertura de investigação por abuso de poder político e uso da máquina pública com finalidade eleitoral, com foco no pleito de 2026.
O pedido tem como base uma declaração feita por Lula durante um evento de comemoração dos 46 anos do PT, em Salvador, no último sábado (7). Na ocasião, o presidente afirmou que “90% dos evangélicos ganham benefícios do governo” e defendeu que a militância petista dialogue com esse público.
Para Sóstenes, a declaração configura uso indevido da autoridade do cargo e tentativa de influência eleitoral. O deputado afirma que o presidente se valeu da estrutura do Estado e da visibilidade institucional para associar a concessão de benefícios sociais ao apoio político, o que, segundo ele, caracteriza abuso de poder político, conforme a Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei das Inelegibilidades.
Na representação, o líder do PL argumenta que a declaração tem potencial para desequilibrar a disputa eleitoral ao sugerir uma relação entre a concessão de benefícios governamentais e o posicionamento político de eleitores evangélicos nas eleições de 2026, o que, segundo ele, pode configurar intimidação desse grupo.
O parlamentar também argumenta que houve desvio de finalidade no uso da máquina pública e das prerrogativas do cargo presidencial, além de gravidade suficiente para justificar a apuração, por não haver igualdade de condições entre eventuais pré-candidatos à Presidência da República.
Sóstenes pede que a PGR instaure procedimento para apurar os fatos e notifique o presidente para prestar esclarecimentos.
CNN Brasil
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