Por Taciano Medrado*
Após a ação da Polícia Federal que apura contratos relacionados a recursos destinados ao município por meio da Codevasf, a Prefeitura de Petrolina se manifestou nesta terça-feira (25) em nota. A gestão municipal afirmou que colaborou com as investigações e defendeu a legalidade na aplicação dos recursos públicos.
NOTA DE ESCLARECIMENTOS
Em relação à ação realizada pela Polícia Federal, a Prefeitura de Petrolina informa que atendeu com transparência total os pedidos de apuração de contratos para a realização de obras junto à Codevasf.
Os recursos mencionados na investigação referem-se a emendas parlamentares e termos de execução descentralizada, instrumentos legais previstos na Constituição e na legislação amplamente utilizados por municípios em todo o país para viabilizar investimentos em infraestrutura, saúde e desenvolvimento urbano.
Todos os repasses de recursos citados na investigação foram transformados em obras de pavimentação e recapeamento de centenas de ruas, políticas públicas essenciais para melhorar a mobilidade urbana, a segurança viária e a qualidade de vida da população. Todas as obras tiveram prestação de contas e fiscalização de órgãos de controle do Município, Estado e Governo Federal.
Vale ressaltar que não há qualquer decisão judicial que reconheça a prática de ilícito por parte da prefeitura ou de seus gestores.
A Prefeitura de Petrolina manterá a postura de transparência total e tranquilidade diante das apurações. A gestão acredita que todos os dados levantados comprovarão o uso legal de todos os recursos públicos destinados ao município. (PMP)
(*) redação
Não
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