O dia do “saio”

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Por Valter Bernat*

Houve um tempo em que os ministros do STF habitavam o Olimpo, comunicando-se com os mortais apenas por meio de autos empolados e um latim de duvidosa utilidade. Mas o Olimpo de Dias Toffoli parece ter descido ao nível do asfalto — ou melhor, ao nível das notificações de um celular apreendido. As mensagens encontradas no aparelho de Vorcaro não apenas arranham a toga, mas sugerem que a liturgia do cargo foi substituída por uma tabela de conveniências.

No Brasil, há escândalos que fazem barulho e há escândalos que o poder tenta abafar com solenidade, notas frias e o velho recurso do “nada a declarar”. O caso das mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, pertence claramente à segunda categoria. No centro desse constrangimento está Dias Toffoli, que agora experimenta o desconforto de ser citado não em discursos, votos ou acórdãos — mas em conversas privadas de um banqueiro investigado por um dos maiores colapsos financeiros recentes.

Não é pouca coisa. Não se trata de um comentário lateral, de uma referência distante ou de uma coincidência sem lastro. As mensagens apontam para proximidade (houve até convite para um aniversário) e, pior, para relações comerciais envolvendo uma empresa da qual Toffoli é sócio. Tudo isso enquanto o próprio ministro é relator de processos que orbitam o mesmo universo de interesses. No jargão popular, é o tipo de situação em que o problema não é apenas ser honesto — é parecer honesto.

A solução encontrada por Fachin a fim de preservar a instituição, não é satisfatória. Foi uma acomodação, subordinando a ideia de jurisdição à conveniência do tribunal, estancando a sangria. A nota emitida pelo STF deixa dúvidas que vou tentar levantar a seguir.

Se os demais ministros consideram que Toffoli conduziu bem os atos processuais do caso e que não houve problema. Se não há suspeição contra ele e razões para a suspeição nem impedimento, por que ele não é mais relator?

Esta questão é óbvia: por que Toffoli deixa a relatoria do caso Master? A jurisdição não é um bem de que ele possa dispor. Não há como dar uma satisfação genérica. Estamos falando de jurisdição. O princípio de “juiz natural”. Há necessidade de fundamentação jurídica para um juiz abdicar ou “ser abdicado” da condição de relator. A abdicação, na forma que foi feita, foi apenas para proteger ministros do tribunal, evitando precedentes.

Se não há suspeição e nem precedentes, por que resolveram afastá-lo? A condição de juiz natural não é um bem. Há regras para isso, portanto esta decisão abre uma crise jurídica no STF. A PF não enviou simplesmente um pedido de suspeição. Enviou um conjunto de provas que mostram indícios de crimes cometidos por Toffoli, sem investigação é claro, porque aí dependeria de aprovação do STF e é obrigada a informar ao tribunal e à PGR. Isto foi feito mas, a PGR, como sempre foi inativa.

A forma, do jeito que foi feito, mostra que foi um arranjo. Um afastamento sem fundamentação jurídica não pode ser componente da operação “abafa”. Há que ser investigada a atuação de Dias Toffoli, com a ideia de há indícios de crimes cometidos por ele, lembrando tudo o que ele fez no período em que ele foi relator do caso, sem que nós soubéssemos da sociedade dele com o cunhado de Vorcaro. E nós só tivemos conhecimento disso anteontem.

Neste período todo em que não sabíamos disso, tudo o que foi feito está sob suspeição, quando ele tomou decisões, digamos assim, exóticas. E só tornou público sua condição de sócio de Zettel por causa das noticias que saíram na imprensa, após o acesso ao celular de Vorcaro.

Foi uma solução “puxadinho”. O STF fez um afastamento sem razão jurídica. Abriu mão da jurisdição, do juízo natural sem qualquer fundamento jurídico. Um acordão que já estamos habituados a ver no Legislativo. Só que, da mesma forma que há com Toffoli, pode haver – e haverá – com Alexandre de Moraes, já que os arquivos liberados pela PF contêm, também, o nome de Moraes, logo se a PF apresentou o relatório contra Toffoli, espera-se que apresente também sobre Alexandre de Moraes.

Continuo esperando a atual inútil PGR acordar de seu sono profundo e faça alguma coisa.

Não é aceitável uma reunião a portas fechadas de ministros do STF para tratar do caso Master. É uma questão pública e trata de matéria jurídica. Parece que o STF criou um partido político, porque assim eles se reúnem a portas fechadas para deliberar sobre o futuro do relator de um caso. É uma questão pública. Não podemos achar normal uma seção do plenário ser interrompida para se ter um “diálogo” a portas fechadas para tratar de um assunto que deveria ser público.

No fim, parece que Toffoli está nos fazendo um favor. Que para o bem da república ele abre mão da relatoria. Não tem cabimento. Toffoli não está apenas desqualificado para ser relator do caso do Banco Master: ele perdeu a legitimidade moral até mesmo para manter a cadeira de ministro do STF.

Fazendo uma dicotomia com o 9 de janeiro de 1922, quando D. Pedro I, contrariando a ordem de seu pai, resolveu ficar no Brasil, e assim estava na história o “Dia do Fico”. No caso de Toffoli, fica marcado para ser o “Dia do Saio”.

(*) Advogado, analista de TI e editor do site.

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