Por Taciano Medrado*
Olá carissimo
O brilho do Carnaval do Rio de Janeiro foi ofuscado pela presença incômoda e tendenciosa da politicagem brasileira na Marquês de Sapucaí. A suposta “homenagem” feita pela escola de samba Acadêmicos de Niterói ao presidente foi interpretada como um tapa na cara do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de parcela do povo brasileiro ao permitir, em pleno ano eleitoral, que o enredo fosse cantado em coro para milhões de pessoas no Brasil e no mundo, ao som do slogan “Olê, olê, olê, olá, Lula! Lula!”, utilizado em campanhas presidenciais anteriores. Para opositores, uma verdadeira vergonha nacional.
O sentimento manifestado por parte da população é o de que a Justiça brasileira teria ficado cega, surda e muda conforme suas conveniências, percepção que amplia ainda mais a polarização política no país.
Segundo a legenda, será protocolada uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a acusação de abuso de poder político e econômico durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Carnaval do Rio de Janeiro.
A agremiação levou para a Marquês de Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente da República. Para o Novo, o evento ultrapassou o campo cultural e assumiu contornos de promoção eleitoral antecipada.
Em nota oficial, o presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que o caso deve ser tratado sob a ótica jurídica e não meramente política.
“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público. A consequência prevista na lei é clara e rigorosa”, declarou.
Acusações e fundamentos
O partido sustenta que a apresentação caracterizou promoção pessoal em período vedado pela legislação eleitoral, ao associar a imagem do presidente a um espetáculo financiado com recursos públicos.
A legenda argumenta que o desfile deixou de ser uma manifestação cultural espontânea para se transformar, na prática, em instrumento de divulgação eleitoral antes do prazo permitido por lei, o que configuraria desequilíbrio na disputa presidencial.
De acordo com o Novo, os elementos já apresentados em representação protocolada no TSE foram confirmados durante o desfile. A sigla informou que, caso a candidatura seja registrada, pedirá a cassação do registro e a declaração de inelegibilidade do presidente, alegando uso indevido da máquina pública.
Repasse de recursos públicos
Antes mesmo da apresentação na Sapucaí, o partido já havia acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o repasse de R$ 1 milhão feito pela Embratur à escola de samba.
A área técnica da Corte de Contas manifestou-se favorável à suspensão do repasse. No entanto, a decisão final coube ao relator do caso, o ministro Aroldo Cedraz, que negou o pedido e autorizou a liberação dos recursos.
O episódio amplia a tensão no cenário político em ano eleitoral e deve provocar novos embates jurídicos nas próximas semanas, colocando novamente o debate sobre limites entre manifestação cultural e propaganda eleitoral no centro da disputa nacional.
(*) Professor e analista político
Não
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