Como será o futuro de Toffoli no STF?

Imagem criada pela Ferramenta da I.A

Por Valter Bernat*

Pode-se afirmar, sem exagero, que o STF passa pelo seu pior momento da história. O momento crítico, pelo qual passa agora o Supremo, foi criado pelo próprio STF, uma instituição transformada, em alguns momentos, em uma instância para a defesa de interesses pessoais de dois de seus integrantes que ajudaram a carregar o Poder Judiciário para o foco central de um escândalo de fraude bancária que, na verdade, é um escândalo de compra de acesso político nos três poderes da República.

A chamada “saída honrosa” encontrada para Toffoli levanta mais dúvidas do que resolve. A nota divulgada pelos ministros do STF afirma não ser caso de arguição de suspeição. Mas, quando um magistrado se afasta de um determinado procedimento por questionamentos públicos, não seria natural esclarecer de forma detalhada as razões? A sociedade gostaria de compreender em que termos? Com quais fundamentos? Houve divergências técnicas? Foram superadas como? Solidariedade institucional é compreensível, corporativismo, não! Quando pairam dúvidas relevantes, a transparência precisa ser maior — não menor. Confiança não nasce de notas protocolares, nasce de explicações.

Como guardião da Constituição, de presumida conduta ilibada, o STF alega perseguição quando é acusado de prevaricação. Não reconheceu o impedimento nem a suspeição de Toffoli, não por um sentimento de justiça, mas por pânico de que o ministro abra a boca e não deixe pedra sobre pedra em relação a tudo o que sabe no caso Master.

O STF interrompeu um julgamento agendado, com advogados das partes presentes, para fazer uma reunião secreta a fim de discutir o comportamento de Toffoli. Isso não é comum e não pode ser considerado normal. O diretor da PF foi, pessoalmente, ao ministro Fachin para entregar um relatório produzido com as provas da investigação do caso Master e este relatório provocou a reunião. Se fosse comum, a gente já teria visto essa cerimônia de entrega outras vezes. Se fosse comum, a gente já teria visto os ministros se reunindo a portas fechadas por três horas à noite. Se fosse comum, a gente já teria visto troca de relatores em casos do Supremo outras tantas vezes. Nada disso aconteceu, aliás essa sequência jamais aconteceu antes na história desse país.

A prova de que os ministros se fecharam em torno de Toffoli – total corporativismo – é que o STF poderia, simplesmente, ter comunicado a decisão de Toffoli e que um novo sorteio seria realizado e deixar que as investigações seguissem normalmente. No entanto, publicaram uma nota, assinada por todos os ministros, em que “declaram não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” de Toffoli no caso Master, “reconhecem (…) a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli na relatoria” e, por fim, “expressam (…) apoio pessoal” ao ministro, “respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento”.

Os ministros declararam ter fechado os olhos a todas as circunstâncias, no mínimo estranhas, ligando Toffoli a Vorcaro e outros investigados do caso Master?

A relatoria do caso Master trocou de mãos, mas e o caso Toffoli? O que vai acontecer com Toffoli? O Supremo tem três casos ali dentro, envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro: um é o desdobramento do outro.

Tem o caso Master, que apura crimes que levaram à quebra do Banco Master e que ganhou um novo relator, mas tem outro caso que caiu no colo do Supremo, inesperado, que é o caso Toffoli, um caso que não tem natureza criminal, mas que tem um fundo ético e, também o caso Moraes, adjacente, que apura o mesmo esquema, por vias indiretas.

Um deles está relacionado às escolhas que Toffoli fez em sua vida extra corte. E aí surge a pergunta: o caso Master, que estava trancado, teve um redirecionamento e ganhou um novo relator, mas e o caso Toffoli? Está encerrado sem iniciar? Não! Com a troca do relator, Toffoli retoma a sua rotina de trabalho normal? Não pode! Vamos nos adaptar à ideia de que não aconteceu nada e tudo não passou de uma confusão, desfeita com a troca de relatoria? Não! Moraes vai continuar lindo, leve e solto sem explicar o estupendo contrato assinado com o escritório de sua mulher com o Master? Não!

São muitas perguntas que precisam ser respondidas pelo STF, mas a julgar pelo texto da nota que os ministros escreveram pra justificar a troca de relator do caso Master, nada indica que vá mover uma palha pra tentar esclarecer essas dúvidas. Toffoli poderia esboçar um mínimo de decência despindo sua toga e indo desfrutar de todo o capital que construiu e passar a viver, com absoluta tranquilidade, pedindo sua aposentadoria integral em seu resort.

Em situação normal caberia ao STF não apenas abrir um procedimento para apurar se Toffoli seria suspeito para atuar no caso do Master, mas também fazer uma nova investigação. Fachin compartilhou o relatório da PF com o PGR. Cabe a ele, como MPF, analisar o material. Se avaliar que há indícios de crimes, tem por obrigação pedir ao STF a abertura de um inquérito contra Toffoli, algo inédito. Em regra, caberia a André Mendonça, novo relator do caso, autorizar a investigação. Trata-se, porém, de uma possibilidade remota.

Reuniões a portas fechadas para tratar de temas de inequívoco interesse público não deveriam ser naturalizadas. O STF é guardião da Constituição. E a Constituição consagra a publicidade como regra e o sigilo, como exceção. Quando decisões institucionais são comunicadas sem detalhamento suficiente, abre-se espaço para interpretações que fragilizam a confiança.

A forma importa, principalmente, em matéria de ordem pública. Também importa preservar a autonomia da PF. Investigações técnicas não podem ser contaminadas por pressões políticas, venham de onde vierem. Críticas são legítimas. Interferências, não. A sociedade não quer disputas de narrativas. Quer transparência, coerência e respeito às instituições.

Considerando que o caso Master foi tirado das mãos de Toffoli e que o STF não vai fazer nada mais com ele, cabe ao Senado fazer o que a maioria das pessoas quer: tirar Toffoli do STF.

(*) Advogado, analista de T.I e Editor chefe do sita O boletim

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